Orçamento do Estado para 2025 ‘dá esperança’ mas pouca ‘energia’ ao País

Por Márcia Pereira, CEO da Bandora

No último dia útil do mês de novembro foi aprovado o Orçamento do Estado (OE) para 2025, o primeiro de Luís Montenegro. Depois de uma verdadeira maratona de viabilização, que contou com alguns momentos mais tensos durante o período de debate e votação na especialidade, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças lá conseguiram suspirar de alívio dentro de um abraço assim que o Orçamento foi aprovado em votação final global.

Foi um Orçamento que saiu do pelo, tendo sido necessário fazer muitas cedências e incorporar umas quantas propostas dos principais partidos da oposição. O resultado é um Orçamento do Estado cheio de boas intenções e que “dá esperança ao País”, segundo considerou o Chefe de Governo.

Apesar disso, parece-me pertinente evidenciar que este Orçamento do Estado falha em promover avanços significativos em áreas cruciais como a transição digital. Eis porquê: num contexto global onde a inovação tecnológica é essencial para a competitividade, Portugal parece avançar muito lentamente, deixando a digitalização para segundo plano.

Embora o reforço do investimento no Ministério do Ambiente seja louvável, com uma alocação de 2539 milhões de euros – o que representa um aumento de 14,3% em relação a 2024 -, as medidas propostas, que incluem a revisão do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e o aumento da meta de energias renováveis para 51% até 2030, por exemplo, permanecem conservadoras. Colocar o foco em ações incrementais de sustentabilidade, como o apoio a edifícios mais eficientes, é um sinal positivo deste Governo mas ainda não se traduz no suficiente para gerar a transformação profunda que todos nós precisamos.

Mais: o apoio à sustentabilidade nos municípios e a simplificação de processos de licenciamento são, sem dúvida, passos importantes para combater a pobreza energética, mas carecem de maior ousadia. Medidas como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) serão substituídas por novas iniciativas com orçamentos reduzidos, limitando o impacto dessas ações.

Já no campo da ação social, também encaro a decisão de aumentar os fundos para cuidados continuados e a renovação energética de habitações com positivismo. Mas aqui, também, a história repete-se: falta uma abordagem mais inovadora e digitalizada, para garantir uma melhoria efetiva na qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

Apesar do Orçamento do Estado já incluir alguns avanços na abordagem à sustentabilidade, este dará, sem grandes surpresas, continuidade a políticas conservadoras por mais um ano, sem refletir um compromisso firme com a transição digital e a inovação tecnológica – áreas que são essenciais para o futuro de Portugal.

Mais uma vez, continuaremos a apostar em tecnologias que já atingiram o seu estágio de maturação e que estão em fase descendente em termos de inovação. Por isso, termino dizendo, nem só de esperança vive o nosso País; é preciso muito mais energia para que Portugal alcance a transição energética.