Berardo e a filha arriscam ser despejados de casas de luxo em Lisboa por decisão judicial

Joe Berardo e a filha arriscam ser despejados das suas residências de luxo em Lisboa, devido a uma decisão do Tribunal Cível de Lisboa que autoriza a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a executar os imóveis pertencentes à Atram – Sociedade Imobiliária. A medida visa a cobrança de uma dívida de 50 milhões de euros contraída pelo empresário madeirense.

A sentença, datada de 26 de dezembro,  e a que o Correio da Manhã teve acesso, permite à CGD prosseguir com a execução e venda dos imóveis, mesmo com a intenção de Berardo em recorrer da decisão. O recurso, no entanto, não terá efeito suspensivo, o que significa que o banco poderá avançar com a execução, como já fez anteriormente com uma garagem de Berardo no Funchal, vendida em leilão por mais de 23 mil euros. Para evitar a execução, Berardo teria de garantir uma caução equivalente ao montante da dívida.

O processo em questão envolve a desconsideração da personalidade jurídica da Atram, uma figura jurídica que permite responsabilizar diretamente a sociedade pelas dívidas do empresário. Segundo fontes conhecedoras do caso, o tribunal considerou comprovados os critérios necessários para aplicar esta medida, incluindo o uso abusivo da Atram por Berardo para proteger o seu património pessoal e familiar, face ao crédito da CGD.

Os imóveis em risco de execução incluem o apartamento T5 de Berardo, adquirido em 1999 e vendido à Atram em 2008 como parte de um aumento de capital da sociedade. Este apartamento, situado num edifício de Lisboa, possui uma área de 430 metros quadrados. A filha de Berardo reside num T4 na Lapa, comprado pela Atram em 2006. Ambos os imóveis foram arrestados pela CGD em 2019, no âmbito de um processo contra Berardo, e têm um valor de mercado estimado em quatro milhões de euros.

Desde 2020, um terço da pensão de reforma de Berardo está penhorado pela CGD, com uma penhora de 861 euros sobre uma pensão de 2584 euros. Além disso, o banco público colocou à venda, em abril de 2024, vários bens arrestados da casa de Berardo, incluindo móveis, obras de arte e utensílios, num leilão eletrónico com preços que variaram entre 30 e 28 mil euros.

Berardo considera a decisão judicial ilegal e pretende interpor recurso, argumentando que a Atram foi constituída antes de qualquer crédito ser reclamado e que ele já não é acionista da sociedade há mais de uma década. A defesa de Berardo sustenta que as garantias oferecidas à CGD, como a coleção de arte avaliada em 1,5 mil milhões de euros, são mais do que suficientes para cobrir a dívida alegada.

A Atram, com sede em Azeitão, representa uma parte significativa do império empresarial de Berardo. A execução dos imóveis onde vivem o empresário e a filha é mais um capítulo nas disputas legais entre Berardo e a CGD, refletindo as complexidades jurídicas e financeiras associadas ao caso. O desfecho do recurso e as ações subsequentes da CGD poderão definir o futuro destes patrimónios e a situação habitacional de Berardo e da filha.