Caso gémeas: Ministra da Saúde é ouvida esta tarde no Parlamento
O Parlamento vai receber, esta tarde, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na audição da Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma: a governante começa a ser ouvida pelos deputados às 15 horas.
Ana Paula Martins será ouvida na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) à data que o caso foi noticiado.
Este é o regresso da agora ministra ao Parlamento, depois de ter sido ouvida a 13 de dezembro de 2023: na altura, revelou que a auditoria realizada apontou que a primeira consulta das gémeas brasileiras foi marcada pela secretaria de Estado da Saúde, via telefone.
“Os controlos internos implementados no tratamento de doentes com Atrofia Muscular Espinhal, onde a terapêutica utilizada foi o Zolgensma, no período de 2019 a outubro de 2023, na sua admissão tratamento e monitorização asseguram o cumprimento da legislação em vigor e das operações em todos os aspetos, exceto na referenciação para a primeira consulta na especialidade de neuropediatria de dois doentes que foram referenciados ao departamento de pediatria pela secretaria de estado da saúde, segundo registo em dossiê clínico, com consulta marcada via telefone, não tendo sido cumprido o disposto na portaria n.º 147/2027, artigo 8.º”, referiu,
Para a semana, mais concretamente no dia 24, é a vez de Lacerda Sales, que é arguido no processo juntamente com Nuno Rebelo de Sousa (filho do Presidente da República) e o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro, que regressa ao Parlamento oito meses depois, na sequência de um pedido do Chega de caráter obrigatório, após vários depoentes referirem a possível interferência do antigo secretário de Estado no pedido de marcação da primeira consulta das crianças.
Na primeira vez que foi ouvido na comissão, em 17 de junho, o ex-governante disse não estar disponível para “servir de bode expiatório num processo político-mediático a qualquer custo” no caso das crianças tratadas com medicamento Zolgensma no Hospital Santa Maria (Lisboa) em 2020.
Lacerda Sales salientou que “nenhum membro do Ministério da Saúde pode ter interferência na marcação de consultas ou na administração de medicamentos”, criticando o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e a auditoria do Hospital Santa Maria.
“Eu não posso aceitar o relatório da IGAS e a auditoria do Hospital Santa Maria. No entanto, apesar das suas limitações, a auditoria [do Santa Maria] concluiu bem que não houve qualquer favorecimento nestas crianças. As regras clínicas foram respeitadas. Ninguém passou à frente”, disse o ex-governante.