“Em avaliação das circunstâncias e do risco”: PSP prepara-se para manifestações de sábado em Lisboa

“Não nos encostem à parede” é o mote da manifestação agendada para este sábado, entre a Alameda Dom Afonso Henriques e o Martim Moniz, em Lisboa, às 15 horas, depois da polémica intervenção policial na Rua do Benformoso: mais de 1.600 pessoas e de 100 organizações subscreveram o apelo para a manifestação contra o racismo e a xenofobia, depois da “operação especial de prevenção criminal”, realizada a 19 de dezembro último.

No mesmo dia, o Chega de André Ventura marcou uma vigília, intitulada “pela autoridade e contra a impunidade”, às 15h30, na Praça da Figueira.

Sobre o aumento da tensão nas ruas de Lisboa, a Polícia de Segurança Pública (PSP), contactada pela ‘Executive Digest’, esclareceu que “efetua em toda e qualquer manifestação uma análise e avaliação das circunstâncias e dos riscos inerentes à realização da mesma”.

“Sempre que existam duas ou mais organizações que possam colidir, pacífica ou antagonicamente, com o direito dos demais, se a avaliação do risco assim o determinar, a PSP propõe à Autoridade Administrativa para o efeito (município onde acontece o evento [Lisboa]) alteração dos locais, percursos, horas ou dias, para que estes não sejam coincidentes, normalmente solicitando a notificação de quem entra com o pedido depois do primeiro proponente”, referiu a PSP.

“Assim, e depois de notificado pelo município, o último proponente, se pretender manter a manifestação, terá de alterar os pressupostos desta, de modo a não criar nenhuma situação de tensão, atrito ou conflito”, apontou. “Se o não fizer, não poderá manifestar-se nos mesmos locais, percursos, horas ou dias e, se o pretender fazer, terá sempre de ser assegurada, de modo impositivo, a manutenção da ordem pública pela autoridade policial, neste caso a Polícia de Segurança Pública.”

Entre as várias organizações anti-racistas responsáveis pela manifestação “Não nos encostem à parede”, de apoio a imigrantes e de bairros, encontram-se a Frente Anti-Racista, Solidariedade Imigrante, SOS Racismo e Vida Justa, associações como a Casa do Brasil de Lisboa e o Moinho da Juventude, e organizações locais da Mouraria e dos Anjos, como Bangladesh Coletivo, Cozinha Comunitária dos Anjos e Renovar a Mouraria.

Pretende ser “uma das maiores manifestações” contra o racismo, que a organização espera que venha a contar com “milhares de pessoas”, disse a porta-voz da associação Solidariedade Imigrante, Anabela Rodrigues. A operação na Rua do Benformoso reflete uma utilização “dos poderes de Estado para fazer vincar uma ideia política e não exatamente uma situação real”, a que os manifestantes querem dizer “basta” para acabar com “esta xenofobia e este racismo que se vai manifestando”, acrescentou a também membro do grupo Teatro dos Oprimidos.

Convicta de que a operação no Martin Moniz foi a face visível do que “acontece com frequência em outras zonas da cidade, sobretudo zonas pobres e de imigrantes” Anabela Rodrigues critica a desproporcionalidade destas “grandes operações” cuja eficácia “de uma ou duas detenções” considera “ridícula”.

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