Neste arquipélago é proibido nascer, morrer, ter gatos ou furões e não possuir uma arma

Localizado no Oceano Ártico, o arquipélago norueguês de Svalbard é um lugar único no mundo, não só pela sua geografia e biodiversidade, mas também pelas suas leis peculiares que regulam a vida dos seus habitantes. Desde 1950, é ilegal nascer e morrer nas ilhas, uma norma que reflete a singularidade deste território próximo do Polo Norte, onde a população é de cerca de 3 mil pessoas.

Proibição de morrer: o impacto do pergilissolo

A proibição de morrer em Svalbard decorre principalmente da presença do pergilissolo, uma camada de solo permanentemente congelada que impossibilita a decomposição dos corpos. As autoridades locais temem que enterros na região poderiam comprometer a saúde dos habitantes, uma vez que vírus e bactérias poderiam ser preservados nos cadáveres durante longos períodos, possivelmente milhares de anos. Esta preocupação não é infundada: vestígios do vírus da gripe de 1918 foram descobertos em corpos enterrados na região, alertando sobre os riscos associados ao tratamento inadequado dos falecidos.

Assim, qualquer pessoa que esteja a enfrentar a morte em Svalbard é obrigada por lei a ser transportada para o continente, situado a cerca de 800 quilómetros, para receber tratamento hospitalar e, se necessário, ser enterrada.

A proibição de nascer: falta de infraestruturas

A proibição de nascimento também é uma realidade no arquipélago, mas não devido ao pergilissolo. A ausência de infraestruturas sanitárias adequadas leva as autoridades a aconselhar as mulheres grávidas a abandonarem Svalbard três semanas antes da data prevista para o parto. Contudo, a lei não impede que um parto ocorra de forma inesperada, uma vez que o arquipélago possui um hospital equipado para atender situações de urgência, como partos prematuros. No entanto, como afirmou a guia turística Hella em 2018, após o nascimento, o que se segue é “papelada”.

Restrições aos animais de estimação

Além das proibições ligadas à vida e à morte, Svalbard também tem regras específicas sobre a posse de animais de estimação. É proibido ter gatos, uma medida implementada para proteger a biodiversidade local. Aqueles que desejam levar cães para as ilhas devem solicitar autorização à Autoridade Norueguesa para a Segurança Alimentar, mas não existem permissões para a entrada de gatos ou furões, segundo informações do Conselho Nórdico de Ministros. No entanto, outros pequenos animais, como coelhos, hamsters, ratos, pássaros ou peixes, podem ser trazidos sem restrições.

Segurança num ambiente extremo

Com uma média de um urso polar por habitante, Svalbard apresenta um dos ambientes mais extremos do planeta. Apesar de ter políticas rigorosas de proteção ambiental — 65% do território é classificado como área protegida e a lei proíbe a perturbação da vida selvagem —, tanto residentes quanto turistas são obrigados, desde 2012, a portar armas ao saírem das áreas urbanas. Essa medida é uma precaução para a proteção contra os ursos polares, e todos que se aventuram fora das localidades devem notificar as autoridades.

Para aqueles que desejam experimentar a vida neste arquipélago singular, Svalbard oferece um estatuto especial de imigração que permite a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, viver e trabalhar sem necessidade de visto. Além disso, a região apresenta um regime fiscal mais favorável em comparação com o continente norueguês, compensando as dificuldades associadas ao seu ambiente extremo.