Operação Maestro: Manuel Serrão interrogado hoje. Tribunal vai avaliar mudança das medidas de coação dos arguidos

Esta quarta-feira, Manuel Serrão será interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) no âmbito da Operação Maestro. Este interrogatório surge na sequência da investigação liderada pelo Ministério Público (MP), que visa alterar as medidas de coação dos arguidos, incluindo Serrão, António Sousa Cardoso e António Branco.

Os três arguidos foram constituídos nas buscas realizadas em março de 2024, inicialmente sujeitos ao termo de identidade e residência. No entanto, a juíza de instrução criminal decidiu que os interrogatórios para discutir as novas medidas de coação decorrerão entre 28 e 30 de outubro.

A investigação alega que, desde pelo menos 2015, Manuel Serrão, António Branco e Sousa Cardoso teriam conhecimento das regras que regem a candidatura, atribuição, execução e pagamento de subsídios provenientes de operações cofinanciadas por fundos europeus. O MP sustenta que os arguidos tentaram captar para benefício próprio e das suas empresas os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project — Business Consulting.

O interrogatório de Serrão está agendado para as 10h00, momento em que se aguardam esclarecimentos sobre a sua implicação nos alegados crimes. A expectativa é de que o MP apresente novas medidas de coação, as quais poderão alterar a situação dos arguidos.

O desenrolar deste caso poderá ter implicações significativas, dado o envolvimento de subsídios europeus e as possíveis consequências legais para os arguidos, se confirmadas as acusações de captação indevida de fundos.