ASAE apreende 1400 peças de vestuário contrafeito avaliadas em mais de 40 mil euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização na zona de Vila Nova de Famalicão, que culminou com a apreensão de mais de 1.400 peças de vestuário contrafeito, num valor estimado superior a 40.000 euros. A ação foi conduzida pela Brigada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte da ASAE, no âmbito de um esforço contínuo para combater a violação dos direitos de propriedade industrial e crimes associados à contrafação.

A operação focou-se num estabelecimento retalhista que, além de vender vestuário legítimo, tinha em exposição e venda artigos de origem contrafeita. Estes produtos imitavam peças de marcas reconhecidas e estavam a ser comercializados a preços próximos dos praticados pelos produtos originais, o que tornava difícil para o consumidor comum distinguir entre os artigos genuínos e as réplicas ilegais.

Na sequência da fiscalização, a ASAE instaurou um processo-crime por fraude sobre mercadorias, contrafação e uso ilegítimo de marca, com a apreensão de 1.463 peças de vestuário, segundo informam as autoridades em comunicado. Estes artigos ostentavam logotipos e identificações de marcas de prestígio, violando os direitos de propriedade industrial dos titulares dessas marcas.

A ASAE destaca que o crime de contrafação é frequentemente associado a outros delitos, incluindo o branqueamento de capitais, assim como a violações fiscais, laborais e ambientais. Estes crimes têm um impacto significativo e multidimensional, afetando tanto as marcas lesadas como os consumidores.

No mesmo comunicado, a ASAE reforça que continuará a monitorizar e combater o fenómeno da contrafação, procurando proteger os direitos das marcas legítimas e assegurar a defesa dos consumidores.