A Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) recebeu 918 avisos prévios de greve até 30 de Novembro. Deste total, 205 dizem respeito ao sector empresarial do Estado e 713 a empresas fora desse âmbito.
O mês mais “quente” foi junho, com um total de 180 pré-avisos comunicados, seguindo-se março (113) e outubro (93). Já os meses em que houve menos greves foram setembro (23) e agosto (22).
É preciso recuar seis anos para encontrar um número mais elevado de pré-avisos de greve comunicados do que o registado entre janeiro e novembro de 2019 (ver tabela em baixo). Só em 2013, durante o governo de Pedro Passos Coelho, em pleno programa de ajustamento, foram entregues mais avisos prévios: 1.534.
No total do ano passado, foram submetidos 733 pré-avisos de greve, sendo que este número tem vindo a subir consecutivamente desde 2016.
A DGERT explica que a decisão de greve não é suficiente para que se produzam os efeitos do exercício do direito de greve, sendo necessária uma declaração que manifeste essa vontade: o pré-aviso, que deve ser dirigido ao empregador ou às associações empregadoras, bem como ao ministério responsável pela área laboral.
O aviso prévio de greve deve ser apresentado pelo menos cinco dias úteis antes da data pensada. Excepto se se tratar de greve em empresas ou estabelecimentos que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, sendo que neste caso são exigidos 10 dias úteis de antecedência mínima.
Deve conter a indicação das associações sindicais ou assembleias de trabalhadores que promovem esta acção, a identificação das entidades empregadoras, estabelecimentos ou serviços abrangidos e a data e âmbito geográfico. Deve incluir ainda a proposta dos serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações e a sugestão de serviços mínimos se se tratar de uma empresa ligada à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.
Os dados da DGERT mostram que nos primeiros 11 meses de 2019, foram registados 76 despachos a decretar serviços mínimos e 84 acordos alcançados.
Ainda não existem dados disponíveis sobre o mês de Dezembro nem uma previsão para o total do ano, mas o número deverá continuar a subir.
Avisos prévios de greve (2012 – 2017)
Anos
N.º de Pré-Avisos entrados
2012 – 1.895
2013 – 1.534
2014 – 619
2015 – 811
2016 – 488
2017 – 613
2018 – 733
2019* – 918
Fonte: DGERT
(*) Dados à data de 30 de Novembro de 2019
