XXXVIII BARÓMETRO EXECUTIVE DIGEST: Nelson Pires, Jaba Recordati

A análise de Nelson Pires, Global Manager da Jaba Recordati

este barómetro da Executive digest gostaria de explorar uma das questões colocadas, relacionada com a fiscalidade e tesouraria. Algo tão em voga com o advento do Orçamento de Estado. Porque quando colocada a questão: “Na sua opinião, que condições estão reunidas em termos económicos para aliviar a carga fiscal sobre as empresas?”, os empresários, gestores e líderes das organizações responderam que é fundamental baixar a carga fiscal sobre o capital mas também sobre o trabalho. 86% dos participantes concordam com a redução fiscal do IRC para 15% de forma gradual. Não vem referido mas julgo que também inclui o pagamento de taxas e taxinhas que são quase 500 no nosso país. Assim como 25% consideram que o Estado deveria pagar as suas dívidas até 30 dias. Nalguns casos demora mais de 500 dias, o que provoca o “estrangulamento” financeiro da empresa, que tem viabilidade económica. O Estado esmaga fiscalmente as empresas e depois demora muito tempo a pagar. Quando os fornecedores das empresas exigem pagamentos a 30 dias, os salários são pagos mensalmente, os impostos são pagos regularmente. Mas mesmo concedendo que a competitividade fiscal de “per si” não é o único factor de dinâmica empresarial, poderíamos estimular a inovação considerando o valor a pagar, acima de 15% de taxa de IRC, como possível de ser reinvestido como reforço de capital social ou reinvestimento na organização e/ou em inovação acreditada. Assim estaríamos a reduzir a pressão fiscal, atrair good will e reforço dos capitais próprios das empresas, simplificar a vida das empresas, diminuir custos de contexto, reter talento, estimular a inovação… Pois para além de tudo, o sistema fiscal de IRC é de uma complexidade gigantesca. O valor das taxas pagas é elevadíssimo, em 2020 Portugal ocupava o triste ranking de ter a terceira taxa efectiva de IRC mais elevada dos países europeus. Este peso fiscal distorce o investimento, o trabalho e o consumo. Enfraquece o País pois afasta o investimento directo estrangeiro e estimula a fuga fiscal. Quando sabemos que menos impostos geram mais crescimento do PIB no curto e longo prazo. Segundo um estudo da FFMS, uma redução de 7,5% no IRC faz aumentar o PIB em +1,44% no curto prazo e +1,79% após 10 anos. E porquê? Porque o IRC distorce a confiança dos investidores, decisões de investimento, o trabalho e a produção! E provavelmente desencoraja a fuga ao fisco. Portanto tenham coragem e baixem os impostos! Acabem com os pobres, não com os ricos…

Testemunho publicado na edição de Outubro (nº. 223) da Executive Digest, no âmbito da XXXVIII edição do seu Barómetro.