O Governo de Pedro Sánchez viu ser aprovada pelo Congresso espanhol a proposta que dá luz-verde ao arranque do debate que pode culminar no reconhecimento da eutanásia como um direito. Seguem-se meses de debate. Para que chegue a ser lei, o texto terá agora de ser discutido, mas a maioria está confiante de que desta será de vez e que a legalização prometida já há dois anos se confirme talvez em Junho, disse o ministro da Saúde, Salvador Illa.
A proposta apresentada pelo PSOE recebeu 203 votos a favor, 140 contra e 2 abstenções. Só o PP e o Vox votaram contra.
Em Portugal, depois de a lei que despenalizava a morte assistida ter sido recusada por cinco votos em Maio de 2018, o tema volta ao Parlamento esta quinta-feira, 13 de Fevereiro. Em cima da mesa estão cinco projectos de lei – de PS, BE, PAN e PEV – que serão debatidos em plenário. Segue-se depois a discussão na especialidade, em comissão.
Actualmente, a eutanásia não é crime na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Canadá, Uruguai e na Colômbia. A Índia,por sua vez, aceita a eutanásia passiva, ou seja, que os tratamentos sejam interrompidos. O suicídio assistido está autorizado na Suíça, Alemanha, Japão, Albânia, Canadá e em alguns estados norte-americanos, como Washington, Oregon, Vermont, Montana e Califórnia.
Mas mesmo na Holanda, um dos primeiros países europeus a descriminalizar a eutanásia, em 2002, o debate voltou a ser aberto, desta vez com a possibilidade de se disponibilizar aos cidadãos com mais de 70 anos um comprimido que lhes permitisse antecipar a morte, se considerassem justificada a medida.
Já em Itália, o debate encontra-se aberto desde que, em 2019, o Tribunal Constitucional considerou que nem sempre deve ser considerado um crime ajudar uma pessoa que se encontre em sofrimento intolerável a realizar um suicídio assistido. Agora, falta o tema chegar ao Parlamento italiano.
