Porta 65: Reclamações disparam 80% no último ano. Atrasos na aprovação e no pagamento são principais motivos das queixas
O número de queixas relacionadas com o apoio à habitação disparou em 2024, com o programa Porta 65 a ser o principal visado. Os atrasos na aprovação das candidaturas e nos pagamentos são os problemas mais frequentes apontados pelos cidadãos. De acordo com dados do Portal da Queixa, as reclamações dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) cresceram 93% até outubro deste ano, com um aumento de 80% nas queixas sobre o Porta 65, comparativamente ao ano anterior.
Os apoios estatais à habitação, geridos pelo IHRU, têm sido alvo de um crescente número de reclamações, com destaque para o Porta 65 Jovem, um programa de apoio ao arrendamento para jovens, que representa 39,4% das queixas registadas em 2024. O Apoio à Renda aparece em segundo lugar, com 28,9% das queixas, seguido do Apoio Extraordinário à Renda, destinado a famílias vulneráveis, com 17,4%.
Outros programas de arrendamento também têm sido mencionados pelos cidadãos, embora em menor escala: o Arrendamento Apoiado (5,2%), o Arrendar para Subarrendar (4,4%) e o Arrendamento Acessível (1,9%). Os problemas relacionados com a habitação social, por sua vez, motivaram 1,9% das queixas, enquanto o programa Porta 65+, que se destina a candidatos de qualquer faixa etária, representou 0,8% das ocorrências.
Principais motivos de insatisfação
Entre as principais causas de queixa, a mais comum é a demora na aprovação das candidaturas, que corresponde a 82,4% das reclamações. Muitos candidatos referem que, apesar de cumprirem os prazos de submissão dos pedidos, não obtêm qualquer resposta dentro do prazo estipulado. A morosidade no pagamento dos apoios é o segundo motivo mais frequente (10,8%), seguido pela dificuldade no processo de candidatura (1,9%) e pela falta de resposta por parte do IHRU (1,2%).
Outro problema mencionado pelos reclamantes é a recusa de apoios, com 1,2% das queixas a referirem situações em que os candidatos, apesar de acreditarem que cumprem todos os requisitos, veem os seus pedidos rejeitados sem uma explicação clara.
Testemunhos de cidadãos afetados
Muitos cidadãos têm recorrido ao Portal da Queixa para expor as suas frustrações face à ineficácia na atribuição dos apoios. Dina Almeida, por exemplo, relata a sua experiência: “Venho expressar a minha profunda insatisfação com a demora na obtenção de ajuda e apoio financeiro como mãe solteira com duas filhas menores. Já se passaram mais de 8 meses desde que solicitei assistência e até o momento não obtive nenhuma resposta satisfatória.”
Situação semelhante vive Silvina Monteiro, que também se queixa da demora no processo de candidatura: “No dia 11 de fevereiro de 2024 candidatei-me ao apoio Porta 65+ e até hoje o processo ainda não foi analisado. Foi ultrapassado o prazo legal de 45 dias úteis para a análise das candidaturas e necessito urgentemente deste apoio para poder pagar a renda nos próximos meses.”
Resposta do IHRU e melhoria do índice de satisfação
Apesar do aumento das reclamações, o IHRU tem trabalhado para melhorar o seu desempenho na resposta aos cidadãos. De acordo com os indicadores de 2024, o Índice de Satisfação (IS) do IHRU subiu, situando-se atualmente nos 70,9 pontos em 100, o que é considerado “Bom”. Além disso, o Instituto apresenta uma taxa de resposta de 100% e uma taxa de resolução de 70%, demonstrando esforços na resolução dos problemas apresentados pelos beneficiários.
O IHRU é atualmente o terceiro instituto público com melhor classificação no Índice de Satisfação, na categoria de institutos públicos, o que evidencia um compromisso crescente com a melhoria dos serviços prestados à população.