O Governo prevê voltar a registar excedentes orçamentais superiores a 1% do PIB nos últimos dois anos da legislatura. De acordo com o plano de médio prazo enviado à Comissão Europeia, em 2026 o saldo orçamental será praticamente nulo, situando-se em 0,1% do PIB.
Estas previsões foram divulgadas esta segunda-feira e apontam para um saldo excedentário ao longo de 2025-2028, com o excedente a ser impactado pelos projetos do PRR financiados por empréstimos do Mecanismo Europeu de Recuperação, adianta o ‘Negócios’.
O Ministério das Finanças sublinha que as medidas incluídas no Orçamento para 2025 irão reduzir o excedente desse ano, mas prevê-se uma melhoria a partir de 2027, com um saldo acima de 1% do PIB. O impacto negativo do PRR será sentido em 2025 e 2026, com uma redução de 0,4 e 1 pontos percentuais do excedente, respetivamente.
Recorde-se que o saldo orçamental para este ano é mais positivo do que o que tinha sido indicado pelo Governo no Programa de Estabilidade e também segundo os números que tinham sido transmitidos aos partidos nas negociações para o OE 2025, em setembro.
O Governo prevê um excedente de 0,4% este ano e de 0,3% no próximo, de acordo com as previsões inscritas na proposta de OE2025. “O excedente orçamental revela uma diminuição de 0,8 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2023, mantendo o equilíbrio das contas públicas e garantindo a diminuição da dívida pública em rácio do PIB”, lê-se no relatório, sendo que “esta evolução resulta da introdução de medidas de política direcionadas para o aumento do rendimento disponível das famílias e das empresas e para o aumento da eficiência dos serviços públicos”.
