Taxa turística: Sabe quanto paga em cada município?

Por todo o país são pelo menos 26 os municípios a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas o número aumentará em breve, sendo o Alentejo a única região onde a medida não é aplicada ou está aprovada.

Desde o dia 1 de setembro, Lisboa implementou um aumento significativo na sua taxa turística, passando a cobrar 4 euros por cada dormida, até ao limite de 28 euros. Este valor duplica a taxa anterior e inclui isenções para visitantes que se desloquem à capital para serviços médicos, assim como para acompanhantes.

Outros municípios, como Setúbal e Caminha, também se juntaram à tendência de aplicação de taxas turísticas. Em Setúbal, a taxa é agora de 2 euros, com um teto máximo de 10 euros para estadas de cinco noites. O município justifica esta decisão com a crescente procura turística e a proximidade de Lisboa. Vale destacar que 2,5% das receitas geradas serão destinadas às unidades hoteleiras.

Caminha, por sua vez, introduziu uma taxa de 1,50 euros, com um máximo de 10,50 euros entre maio e setembro, e 1 euro, até 7 euros, de outubro a abril. Também neste caso, estão previstas isenções.

Na Região Autónoma da Madeira, dois dos 11 concelhos cobram atualmente taxa, no valor de dois euros por noite, num máximo de sete noites (14 euros). No município de Santa Cruz a medida entrou em vigor em 2016, inicialmente com um euro por noite, e no concelho de Santana está a ser aplicada desde junho deste ano.

Nos restantes concelhos madeirenses, excetuando o Porto Moniz, que ainda está a ponderar a eventual cobrança, a taxa turística começará a ser aplicada entre setembro e outubro e, noutros casos, está prevista para janeiro de 2025.

O Funchal, o principal concelho da região, terá a medida em vigor em 1 de outubro.

Nos Açores, nenhum dos 19 municípios aplica para já qualquer taxa, mas os concelhos da maior ilha, São Miguel, decidiram por unanimidade avançar a partir de 1 de janeiro de 2025, sendo que alguns já aprovaram o seu regulamento.

No caso de Ponta Delgada, a autarquia “está a desenvolver o procedimento administrativo para submeter o regulamento da taxa turística no concelho, que será idêntico a todos municípios na ilha de São Miguel, à próxima Assembleia Municipal”, segundo fonte do gabinete da presidência.

Alguns dos municípios dos Açores previam avançar com a taxa turística em junho, mas recuaram na sua posição, visando uma clarificação, devido à polémica gerada com a aprovação na Assembleia Legislativa Regional de um diploma que prevê uma taxa turística regional.

No Algarve, destino turístico por excelência para nacionais e estrangeiros, só seis dos 16 municípios cobram atualmente taxa de pernoita. Loulé vai iniciar a cobrança, de dois euros, em novembro.

Nos municípios de Albufeira, Lagoa, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António os hóspedes pagam dois euros na época alta (de abril a outubro) e um euro na época baixa (de novembro a março).

Faro já cobra 1,5 euros por dormida ao longo de todo o ano, enquanto o primeiro município do Algarve a implementar uma taxa turística, Vila Real de Santo António, cobra um euro, exceto nos parques de campismo, caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, onde a taxa é de 50 cêntimos.

A região do Alentejo — que representou em junho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 347 mil dormidas em alojamentos turísticos com 10 ou mais camas — não tem qualquer município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística.

A lista de cobradores no país inclui ainda, Amarante, Póvoa de Varzim, Maia, Braga, Figueira da Foz, Coimbra, Peniche, Óbidos, Loures, Oeiras, Cascais, Mafra e Sintra.

O município de Terras de Bouro, do qual faz parte a vila do Gerês, está atualmente a preparar o regulamento da Taxa Municipal Turística, para a implementar nos próximos tempos.

Matosinhos e Baião estão entre os territórios onde os visitantes vão começar a pagar taxa em 2025.

As taxas turísticas, que começaram a ser aplicadas em Aveiro há cerca de 10 anos, têm como base a prestação de serviços públicos e a utilização de bens do domínio público.

No país, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.

Há ainda municípios que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para aqueles que se encontrem em peregrinação religiosa a Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso do Porto (e, a partir de setembro, Caminha).

O município de Viana do Castelo isenta também, além de todas as outras exceções, aqueles que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.

O máximo de taxa cobrada até este mês em Portugal é de 2,5 euros por noite, o que acontece em Vila Nova de Gaia, onde a contribuição tem o nome de Taxa da Cidade, e é também cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.

O mínimo que se pode pagar de taxa nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, incluindo parques de campismo, parques de caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, é 50 cêntimos.

A contribuição também varia em número de noites a ser pagas, podendo ir de três a sete, excetuando Vila do Conde, onde vai até às 14 noites.

*Com Deco ProTeste e Lusa