O julgamento da ‘Operação Vórtex’, que investiga suspeitas de corrupção envolvendo antigos autarcas de Espinho, começa esta quinta-feira e envolverá uma confissão significativa. Francisco Pessegueiro, empresário acusado de 13 crimes, anunciou a sua intenção de confirmar as alegações de corrupção contra os ex-autarcas Joaquim Pinto Moreira (PSD) e Miguel Reis (PS), ambos também acusados no processo. As suas declarações iniciais estão previstas para a primeira sessão, no Tribunal de Espinho.
Segundo revela o Correio da Manhã, de acordo com os advogados de Francisco Pessegueiro, a acusação do Ministério Público “corresponde de forma genérica à verdade”. O empresário admite que as contrapartidas financeiras prometidas a Joaquim Pinto Moreira e Miguel Reis foram solicitadas pelos próprios políticos. A defesa sublinha que, apesar de as escutas sugerirem que Pessegueiro controlava os autarcas, na realidade, eram os decisores políticos que lhe impunham condições e exigiam pagamentos.
Francisco Pessegueiro revelou que Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara de Espinho, lhe pediu 50 mil euros para facilitar a aprovação dos projetos urbanísticos Lar Hércules e 32 Nascente como empreendimentos estratégicos. No caso de Miguel Reis, atualmente em prisão domiciliária, o empresário afirma que, após a vitória do PS nas eleições autárquicas de 2021, este sugeriu que a sua intervenção para acelerar a aprovação dos projetos teria um custo associado de 50 mil euros. A defesa de Pessegueiro afirma que, em agosto de 2022, entregou cinco mil euros a Miguel Reis como adiantamento, valor que o autarca teria solicitado como “taxas de urgência”.
Tanto Joaquim Pinto Moreira como Miguel Reis negam categoricamente as acusações feitas por Francisco Pessegueiro. Miguel Reis, acusado de nove crimes, entre corrupção passiva e prevaricação, afirma que a confissão do empresário é “falsa” e foi obtida sob a promessa de libertação imediata. Os seus advogados argumentam que Pessegueiro poderá estar a mentir para autopromoção ou para obter benefícios pessoais, e que as alegações contra Reis são completamente infundadas.
Joaquim Pinto Moreira, que renunciou ao mandato de deputado em 2023 devido ao seu envolvimento neste processo, considera as acusações “totalmente falsas” e ofensivas à sua dignidade. A sua defesa sublinha que, apesar do rigoroso escrutínio a que foi sujeito durante a investigação, não foi encontrada qualquer prova de que tivesse recebido dinheiro não declarado.
Além de Francisco Pessegueiro, outros acusados no processo incluem o empresário Paulo Malafaia, que enfrenta acusações de corrupção tanto na ‘Operação Vórtex’ como na ‘Operação Babel’, que envolve suspeitas sobre o ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo. A defesa de Malafaia argumenta que o Ministério Público desconsiderou o contexto empresarial e a atividade municipal na formulação das acusações.
Francisco Pessegueiro será defendido por João Medeiros e Rui Costa Pereira, dois dos mais conhecidos advogados penalistas de Lisboa, com experiência em casos mediáticos como a ‘Operação Marquês’. Já Miguel Reis contará com a defesa de Nuno Brandão, professor de Direito Penal em Coimbra, amplamente reconhecido como um dos melhores na sua área.
Entre os restantes acusados na ‘Operação Vórtex’ encontram-se Álvaro Duarte, Pedro Costa e Pedro Castro e Silva, funcionários da Câmara de Espinho, que também serão julgados no âmbito deste processo.
