A atualização anual das pensões em Portugal, prevista para 2025, implicará um encargo total de 1033 milhões de euros. Este valor, embora elevado, representa uma despesa inferior à registada em 2024, quando o custo atingiu os 2599 milhões de euros. A principal razão para esta diferença reside na diminuição da taxa de inflação média em 2024, em comparação com o ano anterior.
Este encargo significativo é o maior item de despesa individual no Orçamento do Estado para 2025, representando aproximadamente 18% da despesa total já comprometida, que ascende a cerca de 5773 milhões de euros. As estimativas constam no quadro de políticas invariantes que o Ministério das Finanças remeteu recentemente à Assembleia da República, segundo refere o Correio da Manhã.
Conforme estipulado por lei, a atualização das pensões é calculada com base no crescimento real do PIB nos dois últimos anos e na taxa média anual de inflação, excluindo o custo da habitação, dados que serão oficialmente disponibilizados em novembro de cada ano.
Atualmente, Portugal conta com mais de três milhões de pensionistas, dos quais cerca de 2,1 milhões recebem uma pensão de velhice. Um dado relevante é que cerca de 70% dos pensionistas auferem pensões de valor inferior a 500 euros mensais.
Impacto do IRS Jovem no Orçamento do Estado
Além da atualização das pensões, outra medida com impacto considerável no Orçamento do Estado para 2025 é a redução do IRS Jovem. Estima-se que esta medida resultará numa diminuição da receita fiscal em mil milhões de euros, tornando-se na segunda maior despesa do orçamento. No entanto, este valor pode ainda sofrer alterações durante as negociações do Orçamento, especialmente porque o Partido Socialista (PS) tem vindo a defender ajustes que beneficiem os jovens com salários mais baixos.
Investimento em Habitação: 946 milhões de euros em dois anos
O Governo prevê ainda um investimento robusto no setor da habitação, com um total de 946 milhões de euros a serem aplicados entre 2024 e 2025. Deste montante, 768 milhões de euros serão direcionados para o parque público de habitação a custos acessíveis, uma resposta à crise habitacional que o país enfrenta. Os restantes 178 milhões de euros serão alocados à bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, sendo a gestão deste investimento atribuída ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Este investimento é parte integrante da estratégia governamental para mitigar a crise no setor habitacional, proporcionando alternativas habitacionais a custos controlados e reforçando a capacidade de resposta a situações de emergência e necessidade habitacional temporária.
