A dias de abandonar o cargo de secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e no dia em que se realiza uma greve nacional da Função Pública, acompanhada de uma manifestação, Arménio Carlos considera que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) é «desequilibrado», «injusto» e «desrespeitoso».
Em entrevista ao “Notícias ao Minuto”, o sindicalista defende que «uma grande parte» das preocupações que os sindicatos expressaram ao Governo não estão reflectidas neste Orçamento. «Em particular, aquelas que têm que ver com salários, carreiras, investimento público e melhoria dos serviços públicos. Estas são questões estruturantes que continuam sem resposta», aponta.
Para Arménio Carlos, o Governo «está a falhar ao manter a política laboral de direita». Por outro lado, diz que «este Executivo continua focado – depois da redução do défice – no excedente orçamental. Claro que o Governo pretende apresentar um conjunto de pressupostos a Bruxelas mas, as contas certas para a União Europeia podem-se transformar nas contas erradas para as políticas nacionais. O que nós constatamos é que, ao longo dos últimos tempos, tem aumentado o descontentamento e a indignação dos trabalhadores da Administração Pública e a contestação da população relativamente aos serviços públicos, que são fundamentais para a sua qualidade de vida e que continuam a estar a níveis muito abaixo daquilo que seria justificável, desejável e exigível».
«Continuamos a ter situações de uma visão economicista que persiste em se sobrepor àquilo que é a importância de responder às necessidades laborais e sociais da população. Não há coesão social ou territorial ou melhoria da qualidade de vida das pessoas se não for assegurado: estabilidade e segurança no emprego; uma justa distribuição da riqueza com um aumento significativo dos salários; horários regulados – já agora, numa perspectiva de redução para o período normal de trabalho de 35 horas sem redução de salário, considerando que este é um elemento estruturante para articular a vida profissional com a vida pessoal e familiar e um contributo para o aumento da demografia e natalidade em Portugal -; e, por fim, a importância da liberdade sindical e dos trabalhadores poderem exercer sem constrangimentos ou condicionalismos os seus direitos individuais e colectivos nas empresas», acrescentou.
Questionado sobre a manifestação desta sexta-feira, defendeu que «é inevitável». «O Governo não consegue explicar a ninguém, mas rigorosamente a ninguém, como é que depois de mais de 600 mil trabalhadores não terem qualquer tipo de actualização salarial nos últimos 10 anos, são agora confrontados com uma actualização de 0,3%. É desrespeitoso», continuou, sublinhando que «se não fossem os trabalhadores da Administração Pública o país tinha colapsado», referindo-se ao período da troika.
Já relativamente aos pensionistas, refere que o aumento extraordinário de 10 euros para as reformas mais baixas «é um aumento insuficiente», embora seja uma actualização que «confirma, desde logo, que o problema está na fórmula com que o Governo calcula as pensões». «A actual fórmula tenderá todos os anos a dar aquelas actualizações que foram anunciadas pelo Governo de 0,7% para as pensões mais baixas até aos 680 euros e depois 0,24% para as superiores. Isto tem de ser alterado. Até porque este cálculo também estabelece que, nos últimos quadrimestres, se o crescimento da economia não for igual ou superior a 2% não há nenhuma atualização das pensões.
Ao fim de dois mandatos, recorde-se que Arménio Carlos deixa o cargo de secretário-geral da CGTP e volta a ser electricista na Carris aos 64 anos. «Quero ficar na Carris algum tempo e depois irei decidir quando me aposentarei», diz.
