Está marcada para hoje dia 31 de Janeiro, uma greve nacional da função pública. Os trabalhadores do Estado contestam a proposta de aumento salarial de somente 0,3% para a Administração Pública. Está confirmada a participação de professores, médicos e enfermeiros, entre outros funcionários públicos.
Na base da paralisação geral estão estruturas como a Frente Comum (CGTP), a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (UGT), a Fenprof (CGTP), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros e a Federação Nacional dos Médicos. Querem obrigar o Governo a rever a subida dos salários antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
Escolas e hospitais serão apenas algumas dos principais estruturas afectadas pela greve. Do lado do ensino, a Fenprof e outros sindicatos do sector pedem que seja reconhecido o tempo de carreira congelado.
A Fenprof antecipa que «haja uma forte adesão à greve». Em declarações à Executive Digest, João Louceiro, representante do Secretariado Nacional da Fenprof, explica que a previsão tem por base muitos contactos, reuniões e conversas nas escolas. «Neles têm sido confirmadas a indignação e a revolta pela não resolução dos principais problemas insistentemente colocados ao(s) Governo(s).»
Insuficiente investimento na Educação, na Escola Pública e na Ciência, resultando em precariedade laboral, desvalorização e deturpação das carreiras, é uma das queixas do sector. João Louceiro sublinha ainda que «a greve inscreve-se numa jornada de luta conjunta de todos os sectores da Administração Pública que, com importantes razões comuns e outras mais específicas, contestam as políticas que o Governo está a desenvolver, bem patentes na proposta de Orçamento do Estado que é muito negativa para os trabalhadores e para os serviços públicos e funções sociais do Estado».
Além disso, os trabalhadores contestam «o desrespeito pela negociação colectiva que o Governo vem impondo, o que atenta contra regras básicas da democracia».
A Fenprof lembra ainda que o pré-aviso de greve abrange os docentes dos diferentes níveis de educação e ensino, bem como investigadores. «De qualquer modo, é de alertar para o seguinte: prevendo-se o encerramento de muitas escolas, não será fácil, no próprio dia, obter um levantamento fiável dos níveis de adesão à greve», vinca ainda o representante.
A Fenprof apela também à participação na Manifestação Nacional da Administração Pública marcada para o mesmo dia, a partir das 14h30, e que juntará todos os sindicatos que participam na greve.
Os médicos, por seu turno, reivindicam “condições de trabalho dignas, a renegociação da Carreira Médica e um efectivo combate à violência contra os profissionais de saúde”, de acordo com o jornal Expresso. Já os enfermeiros exigem o recomeço das negociações sobre o Acordo Colectivo de Trabalho, além de protestarem contra a “inacção do Governo perante o crescendo das agressões aos enfermeiros, causadas pelo mau financiamento dos Serviços do Serviço Nacional de Saúde”.
Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) também se juntam à paralisação: «Aos nossos representados, não poderá ser exigível qualquer prestação de trabalho que integre o conceito de serviços mínimos, que se afasta do que já foi por nós acordado e consta de instrumento de regulamentação coletiva vigente», afirma Luís Dupont, presidente do STSS, em comunicado. Os serviços mínimos estão já negociados entre a estrutura sindical e o Ministério da Saúde.
Na capital portuguesa, há ainda outras áreas a considerar. O Sindicato de Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) já fez saber que, com excepção do Regimento Sapadores Bombeiros, os funcionários da cidade irão participar na greve. “Face a mais de dez anos sem qualquer aumento, [o Governo] apresenta agora uma proposta de 0,3 a 0,4 por cento para 2020. Na prática, estamos perante uns míseros euros por mês para cada trabalhador. Inaceitável e vergonhoso”, refere o sindicato em comunicado.
Caso a adesão à greve seja significativa, prevê-se que a recolha de lixo, a circulação dos autocarros da Carris e outros serviços sejam afectados.
“O Governo pode e deve ir mais longe no que toca aos aumentos salariais para a administração pública”, indica o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). O sindicato lembra que os aumentos salariais para a administração pública “são um ponto de referência para o sector privado” e sublinha que a proposta do executivo liderado por António Costa “não só empobrece o país como vê afastar as pessoas mais qualificadas para fora do país levando a curto prazo” a uma administração pública “pouco atractiva e desqualificada”.
Todos os pais devem ter plano B.” Será “uma das maiores greves de sempre” nas escolas
