O novo Hospital Lisboa Oriental (HLO), que tem gerado bastante expectativa, está finalmente em vias de avançar, com garantias do Governo de que será preparado para resistir a sismos. O consórcio liderado pela Mota-Engil, responsável pela construção, aceitou as alterações ao projeto indicadas pelo Tribunal de Contas (TdC) no seu parecer prévio emitido em maio deste ano.
O Ministério da Saúde confirmou que as modificações no projeto, relacionadas com a inclusão de um sistema de isolamento de base contra sismos, já começaram a ser implementadas. Este requisito foi imposto pelo TdC como condição para o avanço do projeto, assegurando que o novo hospital cumprirá os princípios da boa administração e o interesse público. Em resposta ao jornal PÚBLICO, o Ministério esclareceu que o consórcio aceitou realizar estas alterações, embora ainda não se saiba o impacto financeiro adicional que isso poderá acarretar.
O processo de revisão do projeto não precisará de ser submetido novamente ao Tribunal de Contas. Contudo, o cumprimento desta exigência poderá ser analisado em futuras auditorias, como indicou o TdC, que sublinhou a importância de demonstrar de forma inequívoca que as mais rigorosas técnicas de construção foram adotadas para garantir a segurança da nova infraestrutura.
O projeto, com um custo estimado de 732 milhões de euros, é uma parceria público-privada (PPP) que inclui a conceção, construção, financiamento, manutenção e exploração do novo hospital, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2027.
Além disso, o Governo deu mais um passo importante ao autorizar a compra de cinco parcelas de terreno adicionais em Santa Maria dos Olivais, no valor de 4,7 milhões de euros, para assegurar todos os espaços necessários à execução do projeto. Esta aquisição foi formalizada através de um despacho do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, publicado em Diário da República a 16 de agosto. Uma visita ao terreno na zona dos Olivais está a ser planeada para breve, para verificar o andamento dos preparativos.
Uma das maiores preocupações em torno deste projeto é o potencial impacto dos atrasos no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O projeto HLO está classificado como “crítico” pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que recentemente sugeriu ao Governo a necessidade urgente de renegociar com Bruxelas para garantir o aproveitamento total dos 100 milhões de euros de financiamento, que devem ser utilizados até 2026. Segundo uma resolução do Conselho de Ministros de 1 de fevereiro de 2024, esses fundos estão distribuídos ao longo de três anos, com 26,2 milhões de euros previstos para 2024, 33,5 milhões para 2025 e 40,3 milhões para 2026. Esses montantes podem ser ajustados de acordo com o andamento das obras, desde que não excedam o total estabelecido.
A nova PPP prevê não apenas a construção do hospital, mas também o fornecimento e instalação de equipamentos fixos, além da manutenção dos edifícios durante um período de 27 anos, num valor que poderá atingir 143 milhões de euros a preços constantes. A Mota-Engil, quando contactada, recusou-se a comentar o processo em curso.
O novo Hospital Lisboa Oriental, descrito como “a maior obra pública da última década”, é um projeto ambicioso que tem enfrentado vários adiamentos. Após um concurso cancelado em 2013, foi lançado um novo concurso público que culminou, em 2022, na seleção de um consórcio composto por várias empresas, incluindo a Mota-Engil. O contrato final foi assinado a 2 de fevereiro de 2024.
Com uma área superior a 130 mil metros quadrados, o hospital terá inicialmente uma capacidade mínima de 875 camas, que poderá ser expandida até 1300 camas, se necessário. Esta nova unidade substituirá o Hospital de São José, que será requalificado como hospital de proximidade. O HLO incluirá três blocos principais, com um total de 2945 lugares de estacionamento, dos quais 1450 serão subterrâneos. Além das valências já existentes nas seis unidades que atualmente compõem o Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC), o novo hospital terá novas especialidades, como a oncologia, reforçando o seu papel no sistema de saúde da capital.
