O Chefe do Estado Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, manifestou grande satisfação com o recente anúncio do Governo sobre o aumento do suplemento da condição militar.
Em declarações exclusivas à Renascença, Gouveia e Melo destacou que a decisão de incrementar o suplemento em 300 euros, alinhando-o com as forças de segurança, representa um passo significativo para a retenção de militares nas Forças Armadas e uma resposta positiva às dificuldades orçamentais enfrentadas pelo país.
Na entrevista, Gouveia e Melo classificou a medida como “muito positiva”, sublinhando que o aumento contribuirá para a retenção de militares, equilibrando as condições entre as Forças Armadas e as forças de segurança. O Chefe do Estado Maior da Armada afirmou que “este é o equilíbrio possível” em um contexto de dificuldades económicas e desafios financeiros. Segundo ele, “olho de forma muito positiva porque são aumentos que abrangem um leque muito grande de situações dentro das Forças Armadas”. Gouveia e Melo notou que, com o aumento, os escalões mais baixos das Forças Armadas passarão a ter condições mais semelhantes às das forças de segurança, o que ajudará a manter os militares no ativo.
Apesar da sua aprovação da medida, Gouveia e Melo reconheceu que existem críticas, especialmente da Associação de Sargentos. Ele destacou que as críticas são naturais, dado o papel reivindicativo das associações, mas reiterou que “é o equilíbrio possível” e que, embora as condições possam sempre melhorar, o anúncio é um passo importante dado o contexto atual. “Não é num dia de boas notícias que nós vamos dizer que as coisas podiam ser melhores”, afirmou.
Medidas Anunciadas pelo Governo:
O Conselho de Ministros, em reunião realizada no Forte de São Julião da Barra, aprovou um aumento substancial do suplemento da condição militar. A partir deste ano, o suplemento passará de 100 para 300 euros, com uma previsão de atingir os 400 euros até 2026. Esta alteração é uma resposta ao desafio de melhorar as condições para os militares e equiparar os valores aos oferecidos às forças de segurança.
Além do aumento do suplemento, o Governo decidiu equiparar a remuneração base dos militares às dos agentes das forças de segurança. O Ministro da Defesa, Nuno Melo, anunciou que “nenhum militar ganhará menos do que um guarda da GNR ou um polícia na PSP”. Por exemplo, um soldado de 1º escalão verá o seu salário aumentar de 821 para 961 euros, e um furriel de 1º escalão passará de 1017 para cerca de 1290 euros.
O Governo também anunciou um reforço dos apoios aos antigos combatentes e das compensações em caso de invalidez ou morte. A comparticipação de medicamentos para os antigos combatentes será agora de 100%, e o suplemento de residência terá a distância de referência reduzida de 100 para 50 quilómetros.
Além disso, haverá um aumento no valor do suplemento de serviço aéreo, que abrangerá todos os que desempenham funções na Força Aérea, na Marinha e, futuramente, possivelmente no Exército. O Governo também anunciou a criação de dois novos suplementos mensais a partir de 2025: o suplemento para deteção e inativação de engenhos explosivos, no valor de 303 euros, e o suplemento para operador de câmara hiperbárica, de 436 euros.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou que estas medidas visam enviar uma “mensagem de atração” para aqueles que consideram uma carreira militar e demonstrar respeito pelos profissionais em serviço. Ele enfatizou que o Governo procura equilibrar as condições e criar um ambiente de trabalho mais atraente para os militares.
