A importância do numerário em Portugal
Por Policarpo Ledesma, diretor geral comercial da Prosegur Cash para o mercado ibérico
A utilização de numerário em Portugal reflete uma adaptação às realidades modernas de pagamento e preocupações com a segurança e a prevenção da criminalidade financeira. A pandemia de COVID-19 acelerou as mudanças nos hábitos de pagamento dos portugueses, com uma maior adoção de pagamentos eletrónicos e digitais.
O Banco de Portugal tem vindo a discutir a forma como os pagamentos com cartão e em numerário podem coexistir com futuras implementações, como o euro digital, indicando um esforço para manter um equilíbrio entre a conveniência dos pagamentos digitais e a necessidade de opções de pagamento inclusivas para todos os cidadãos.
Portugal implementou regras para limitar a utilização de numerário em grandes transações como medida de combate ao branqueamento de capitais. Desde 2017, a Lei n.º 92/2017 proíbe os pagamentos em numerário em transações superiores a 3 000 euros para os residentes e a 10 000 euros para os não residentes. Esta medida visa aumentar a transparência nas transações significativas e reforçar a luta contra a fraude fiscal e o financiamento do terrorismo. A lei estabelece ainda que os pagamentos relativos a faturas ou documentos equivalentes de valor igual ou superior a 1.000 euros devem ser efetuados através de meios de pagamento que permitam a identificação do destinatário, tais como transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto.
Estes dados sugerem um ambiente que reconhece a importância e a conveniência do numerário, mas também um claro enfoque na promoção da segurança financeira e na adoção de meios de pagamento digitais, refletindo um equilíbrio entre tradição e inovação.
Apesar da crescente variedade de métodos de pagamento, o numerário continua a ser a forma de pagamento mais prevalente entre a maioria da população na zona euro em transações diárias. Segundo o relatório “Notas e Moedas” do Banco de Portugal, o numerário apresenta um conjunto de benefícios que outros meios de pagamento não conseguem replicar. Estes incluem a liberdade e autonomia, inclusão, controlo e supervisão das despesas, segurança e reserva de valor.
Para os negócios, a gestão segura e eficiente do numerário é crucial para as empresas, para controlo do seu cash flow e controlo diário das transações de numerário, de forma a evitar diferenças na reconciliação de caixas, na validação e contagem dos pagamentos.