Estados Unidos recusam vistos a grávidas para travar “turismo de maternidade”

O governo americano liderado por Donald Trump sempre foi contra o chamado «turismo de maternidade», o próprio presidente já questionou a cláusula que garante a cidadania aos bebés nascidos em território americano, segundo avança o El País.

Neste sentido, foi anunciado na passada quinta-feira que iam existir restrições aos pedidos de visto para mulheres grávidas que viajam para os Estados Unidos com o objectivo final de dar à luz neste país, garantindo assim um passaporte americano para os seus filhos.

A recusa desses vistos é da responsabilidade dos agentes do consulado que devem determinar se acreditam que uma mulher viaja para os Estados Unidos com o objectivo final de que o seu bebé nasça no país.

Nesta questão o processo torna-se confuso e os detalhes fornecidos pelo Departamento de Estado não foram muito esclarecedores. Funcionários do consulado que conduzem a entrevista para classificar qual o tipo de visto concedido (turismo ou trabalho) devem concluir que a mulher pretende ser mãe nos Estados Unidos, sem questionar directamente se está grávida ou planeia estar aquando da chegada ao país.

Os vistos têm um prazo de validade de 10 anos. Assim que o funcionário do consulado «concluir que «o principal motivo da viagem do solicitante é dar à luz nos Estados Unidos para conceder cidadania ao seu futuro bebé», vai negar imediatamente o visto.

A porta-voz da imprensa da Casa Branca explica a mudança nos regulamentos: à medida que se torna necessário «aumentar a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do nosso sistema de imigração». «A indústria do turismo de maternidade ameaça sobrecarregar os recursos que os hospitais têm, sendo cercados por actividades criminosas», afirma a Casa Branca, citada pelo El País. A restrição de visto a mulheres grávidas vai «defender os contribuintes, para evitar que o seu dinheiro seja canalizado para financiar custos futuros associados ao turismo de maternidade», justifica a Casa Branca.

As mulheres que solicitam um visto para entrar no país para receber assistência médica específica, devem provar que têm o dinheiro necessário para pagar pelo tratamento.

O Departamento de Estado considera que «visitar os Estados Unidos com o objectivo principal de dar cidadania americana a um bebé não é uma actividade legítima para justificar uma viagem de lazer».

«É totalmente absurdo que o governo de Trump transforme os funcionários do consulado em agentes policiais», disse Kerri Talbot, directora do Centro de Imigração. «As mulheres grávidas têm que esconder a gravidez para obter um visto de turista para entrar nos Estados Unidos», ressalva Talbot.

De acordo com dados do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), cerca de 9.300 crianças, cujas mães eram estrangeiras nasceram nos Estados Unidos em 2017. Para o Centro de Estudos de Imigração (CIS), no entanto, todos os anos, registam-se cerca de 20 mil partos de mulheres que chegam ao país com vistos de turista.