Portugal, um dos países mais envelhecidos da União Europeia (UE), ao lado da Itália, enfrenta desafios significativos na prestação de cuidados formais à sua população dependente. O país apresenta a segunda menor cobertura de cuidados de longo prazo na UE, o que resulta numa pressão crescente sobre as despesas públicas. Nos próximos anos, prevê-se um aumento considerável nos custos necessários para equiparar os níveis de apoio oferecidos por outros países europeus.
Segundo o Ageing Report 2024 da Comissão Europeia, em 2022, Portugal destinou apenas 0,5% do seu PIB para cuidados sociais à população dependente, com dois terços desse valor a financiar vagas em lares e outras estruturas, revela o ‘Negócios’.
Portugal destaca-se negativamente no contexto europeu, com apenas 8,1% dos idosos dependentes a terem acesso a apoio público em 2022, situando-se atrás de países como a Croácia. A média da UE atinge cerca de 47,3%. Além disso, apenas 1,5% da população idosa portuguesa com dependências recebe prestações pecuniárias, em contraste com 33,7% na média europeia. Essa baixa cobertura tem permitido um controlo das despesas públicas, que podem subir apenas para 0,9% do PIB até 2070, se o número de beneficiários permanecer limitado.
O cenário pode mudar drasticamente se Portugal expandir a cobertura pública de cuidados de longo prazo nas próximas décadas. Caso adote políticas alinhadas com as melhores práticas europeias, o país poderá ver as suas despesas públicas com esses cuidados saltarem para 9% do PIB, um aumento significativo.
Contudo, essa transformação depende de uma mudança profunda na política pública, que ainda não está em curso. Por enquanto, o país prepara-se para ampliar a rede nacional de cuidados continuados integrados, com mais 7.000 lugares previstos pelo Plano de Recuperação e Resiliência, mas sem impacto considerável do estatuto do cuidador informal aprovado em 2019.
