Volodymyr Zelensky não perde a sua legitimidade como presidente da Ucrânia, garante o ministro da Justiça, Denys Maliuska: isto porque, esta terça-feira, expira o seu mandato de cinco anos, sendo que os seus poderes vão continuar até que seja eleito o próximo chefe de Estado.
“Não, ele não perderá a legitimidade… Os poderes do presidente duram até que o próximo seja eleito”, refee Maliuska, em entrevista à ‘BBC News’ ucraniana..
“Mas muitas das disposições constitucionais são formuladas de tal forma que aqueles que querem encontrar algo para reclamar ou construir uma teoria da conspiração sobre algo o encontrarão. Por conseguinte, deveríamos esperar muito barulho e gritos, especialmente com base no facto de os autores da Constituição terem pouca crença de que uma guerra em grande escala envolvendo a Ucrânia se tornaria uma realidade e, por isso, comportaram-se de forma bastante desajeitada no que diz respeito às disposições constitucionais relevantes”, refere Maliuska.
Questionado sobre se seria mais adequado apelar ao órgão que interpreta a Constituição, o Tribunal Constitucional, para colocar de lado a questão da legitimidade do presidente, Maliuska disse que, na sua opinião, era tarde demais para o fazer, e poderia até ser prejudicial dada a situação atual.
“Para ser honesto, isso está definitivamente além da minha autoridade. Não sou alguém que possa recorrer ao Tribunal Constitucional. Além disso, é provavelmente demasiado tarde para o fazer agora, porque tal recurso significaria que há questões e dúvidas que são bem fundamentadas, e precisamos da autoridade do Tribunal Constitucional para resolver esta situação.
Por último, o ministro salienta que todos os decretos e documentos presidenciais a partir de 21 de maio seriam plenamente eficazes. “Com certeza. Nenhum presidente trabalhou dia após dia, como estipula a Constituição. O mesmo se aplica ao Parlamento.”
Em tempos de paz, o mandato teria expirado e teria sido convocada uma eleição. Mas a lei marcial introduzida com a invasão da Rússia significa que isso não pode acontecer, e há também um amplo apoio público para isso. “Para os ucranianos, a prioridade é vencer a guerra e depois realizar eleições”, explica Anton Hrushetskyi, chefe do Instituto Internacional de Sociologia de Kiev. “Portanto, eles não questionam a legitimidade de Zelensky.”
Moscovo, sem surpresa, fez exatamente isso. “Vemos estas narrativas da Rússia e como esta tenta impor às mentes ocidentais o pensamento de que a Ucrânia não é uma democracia”, explica Anton.
