Hoje é dia de greve na Função Pública: Há “muitas escolas fechadas em todo o País, serviços paralisados e constrangimentos na Saúde”, diz Frente Comum

Hoje é dia de greve da Administração Pública, convocada pela CGTP, no âmbito da jornada de luta agendada pela Frente Comum, e é esperado que muitas escolas estejam fechadas, atendimentos e balcões públicos paralisados e serviços de saúde com algumas perturbações, segundo avançam líderes sindicais à Executive Digest.

“Hoje temos uma jornada nacional de luta, com duas componentes: alguns setores estarão em greve e culminará com uma concentração em Lisboa”, começa por dizer Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum à Executive Digest, antecipando que “a expetativa é alta”

O responsável avança que é esperada grande adesão à jornada de luta, em geral, mas em especial “nos serviços centrais da administração pública, e tudo o que implicar atendimento ao público”, que estará “paralisado”. Incluem-se balcões das finanças, da Segurança Social ou Lojas do Cidadão, por exemplo. No caso do setor da saúde, o coordenador da Frente Comum destaca grande adesão também dos técnicos de diagnóstico.

E, acrescenta, “principalmente nas escolas”. “Estarão muitos estabelecimentos de ensino encerrados em todo o país, e também serviços de saúde com perturbações”.

Escolas fechadas com funcionários e professores em greve: Pais devem ter “plano B”

A greve da Administração Pública, convocada pela CGTP, conta também com a adesão da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e pode ter implicações diretas no funcionamento das escolas. Além dos docentes, os não docentes e funcionários escolares também poderão aderir à paralisação, pelo que é expectável que vários estabelecimentos de ensino não abram portas esta sexta-feira.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), antecipa ao Diário de Notícias algumas dificuldades, especialmente nas escolas de pré-escolar e 1.º ciclo. “Estas greves perturbam muito mais as escolas de 1.º ciclo e pré-escolar porque há menos funcionários e apenas um professor por cada turma e facilmente as escolas fecham”, explica.

A Executive Digest teve acesso a notas enviadas aos encarregados de educação de alunos de uma escola em Lisboa, em que se alerta para a possibilidade de o estabelecimento não abrir portas devido à greve.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera que esta paralisação respeita o disposto no artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, pelo que não irá existir “fixação de serviços mínimos”. Segundo Filinto Lima, cabe a cada diretor de escola decidir sobre o encerramento ou não do estabelecimento, considerando o grau de adesão à greve.

Filinto Lima também aconselha os pais a estarem preparados para possíveis encerramentos, especialmente nas escolas de pré-escolar e 1.º ciclo. “Os pais devem ter um plano B para esta situação”, sublinha.

“Milhares de trabalhadores” esperados na concentração
Naquele que será “o primeiro grande protesto envolvendo trabalhadores” da administração pública organizado pela Frente Comum desde que o novo Governo tomou posse, esperam-se “milhares de trabalhadores em Lisboa esta tarde”.

Sebastião Santana reclama que o Governo “está a reunir com setores individualmente, e não com a Frente Comum” e recorda que enviou a proposta reivindicativa para 2024 e um pedido de reunião, já reforçado, que ainda não viu resposta por parte da tutela.

“A jornada de luta de hoje é mesmo um aviso à navegação para o Governo”, sublinha Sebastião Santana à Executive Digest, apontando que “as tentativas de dividir os trabalhadores são frustradas no resultado das negociações que o Governo tem tido com vários setores”.

“Hoje é um dia de luta de todos os sindicatos, da Frente Comum. Não vamos ficar à espera de 2025 para aumentos salariais, e
precisamos de resposta a outros problemas”, resume o responsável

“Em termos de politicos não estamos surpreendidos com estas opções que a AD está a por em cima da mesa. O PS diz que quer valorizar trabalhadores e depois, na esmagadora maioria dos casos nem acabou por resolver problemas de antes, repondo-os, e temos os casos do congelamento do tempo de serviço, progressões, concursos, carreiras… E parece que a vontade deste Governo é deixar tudo na mesma ou ligeiramente pior”, lamenta Santana.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.