Delinquência juvenil e grupal dispara no último ano: 64 crianças com menos de 12 anos integraram gangues, alertam autoridades

Um relatório da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) pinta um retrato sobre a criminalidade jovem em Portugal, e revela uma realidade preocupante, a de 64 crianças menores de 12 anos que integraram gangues.

“É nossa responsabilidade impedir que os nossos jovens sejam capturados pelos gangues”, afirmou Isabel Oneto, ex-secretária de Estado da Administração Interna dando mote para a coordenação da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV). Esta comissão foi estabelecida em resposta ao aumento alarmante da criminalidade envolvendo gangues juvenis desde 2021 e realizou audições setoriais que envolveram 100 entidades distintas, 163 profissionais, especialistas e jovens. Foram realizadas 12 entrevistas com jovens em centros educativos e análises estatísticas de diversas fontes. O relatório final foi publicado hoje no site do Ministério da Administração Interna, e citado pelo Diário de Notícias.

As estatísticas provisórias revelam que em 2023, as Forças de Segurança registaram 18.406 ocorrências de Delinquência Juvenil, um aumento de 8,2% em relação a 2022. A Criminalidade Grupal, que inclui crimes praticados por três ou mais suspeitos, também cresceu, com 6.757 ocorrências, um aumento de 14,8% em comparação com o ano anterior.

No entanto, o relatório destaca que, apesar desses aumentos, os números de 2023 ainda são inferiores aos registados até 2015 no caso da Delinquência Juvenil e até 2012 na Criminalidade Grupal.

A Polícia Judiciária (PJ) aponta uma diminuição nos crimes mais violentos cometidos por jovens. Em 2023, houve nove casos de homicídios tentados e nenhum consumado em contexto grupal/juvenil, uma redução significativa em relação aos 24 casos registrados em 2022. “Em 2022, o peso dos homicídios tentados e consumados no contexto grupal/juvenil era de 18%, enquanto em 2023 esse peso diminuiu para 6%”, informa o relatório.

A CAIDJCV conseguiu analisar detalhadamente os dados de 2022, concluindo que cerca de 25% das ocorrências de Criminalidade Grupal envolviam jovens entre 12 e 20/21 anos. Estes dados mostram um aumento significativo em comparação com 2019. O número de Inquéritos Tutelares Educativos (ITE) iniciados em 2023 aumentou em 9% em relação a 2019, totalizando 7.756 inquéritos, o maior valor observado desde 2015.

Em 2022, os crimes mais comuns entre jovens de 16 a 20 anos foram condução sem habilitação legal, roubo/violência, furto qualificado, ofensa à integridade física e tráfico de drogas.

Os jovens em centros prisionais apresentam características preocupantes, como o uso de tortura física, psicológica ou financeira, e a violência gratuita. “Quando são ‘apanhados’ já é tarde”, destaca o relatório, citando profissionais que atuam diretamente com esses jovens.

Os especialistas também observaram que os jovens estão cada vez mais resistentes, sendo detetados tarde demais. Eles enfatizam a importância de uma intervenção precoce e sistematizada para evitar trajetórias desviantes e criminais.

Os dados de 2023 mostram um aumento alarmante na criminalidade grupal envolvendo crianças com menos de 12 anos. Até outubro de 2023, o número de crianças com menos de 12 anos envolvidas em criminalidade grupal subiu para 64, em comparação com 29 em 2022. “2023 apresenta os valores mais elevados desde 2019”, alerta a Comissão.

A Comissão destaca a necessidade de intervenções oportunas e eficazes em diferentes momentos do desenvolvimento dos jovens para prevenir trajetórias criminais. Eles enfatizam que “a análise sobre estes diferentes grupos etários e sob medidas e penas diversas reflete a existência de diversos momentos no desenvolvimento dos jovens que podem constituir-se como oportunidades cruciais para a intervenção onde pode (ou não) ser efetivamente ‘feita a diferença'”.