A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, “em flagrante delito”, dois equipamentos de abastecimento de combustível “em prática especulativa” em estações de serviço do concelho de Grândola, no distrito de Setúbal.
Segundo a ASAE, em comunicado, a operação levada a cabo pelos inspetores da Unidade Operacional de Évora permitiu detetar “em flagrante delito dois equipamentos de abastecimento de combustível (gasóleo e gasolina) em prática especulativa”.
“No início de cada abastecimento, após o reinício do equipamento de contagem, antes de ser pressionado o manípulo da agulheta do equipamento pelo utilizador, o contador alterava-se automaticamente”, pode ler-se.
A contagem iniciava-se, então, “em valores acima de zero, cobrando automaticamente 10 cêntimos, passando de imediato para 90 cêntimos, sem ter materializado qualquer tipo de abastecimento real’ de combustível”, acrescentou.
De acordo com a ASAE, está em causa o crime de especulação, tendo o valor da apreensão dos equipamentos ascendido a 13 mil euros.
Em causa estão “indícios do crime de especulação (delito antieconómico) e do crime de falsificação de notação técnica”, disse.
Os equipamentos em causa “tinham sido sujeitos a controlo metrológico no presente ano, exibindo os respetivos selos de validade e de conformidade”, tendo a autoridade procedido à “selagem e apreensão, de forma cautelar, para a respetiva perícia técnica”.
Os factos foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
