Isabel dos Santos pode ficar com os bens arrestados durante 10 anos

A empresária Isabel dos Santos, o marido Sindika Dokolo e o seu gestor Mário Leite da Silva podem estar dez anos ou mais com os bens arrestados preventivamente, à espera que haja uma decisão do processo principal.

Executive Digest

A empresária Isabel dos Santos, o marido Sindika Dokolo e o seu gestor Mário Leite da Silva podem estar dez anos ou mais com os bens arrestados preventivamente, à espera que haja uma decisão do processo principal.

“Estou a falar da nossa experiência: os processos aqui em Angola demoram muito. Um processo cível leva de 10 a 20 anos”, explicou ao ‘Público’ o advogado angolano David Mendes.

O arresto preventivo de contas bancárias pessoais e participações em nove empresas da filha e do genro de José Eduardo dos Santos, bem como do seu gestor, está relacionado com um processo de condenação para pagamento de mais de 1,1 milhões de dólares ao Estado, por prejuízos provocados nas empresas públicas de petróleo Sonangol e de diamantes Sodiam.

Segundo o advogado ouvido pelo Público, neste tipo de processos para pagamento de quantia certa, só “no jogo em primeira instância” de contestações, réplicas e tréplicas, “pode ficar cinco anos”. Na segunda fase, se alguma das partes não estiver de acordo e interpuser recurso, este “pode levar mais cinco ou dez anos” a ser apreciado.

Nas últimas reações ao arresto, a filha de José Eduardo dos santos diz que as suas empresas foram condenadas à morte, admite o risco de fecho de algumas e lembra que entre mais de uma dúzia de empresas que criou em Angola, emprega mais de 10 mil pessoas.

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