O saldo da economia portuguesa fixou-se nos 546 milhões de euros até ao passado mês de Novembro. De acordo com comunicado do Ministério das Finanças, trata-se de uma melhoria de 1.131 milhões de euros em relação ao período homólogo de 2018, “em resultado de um crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 3,0%, tendo a despesa primária crescido 3,7%”.
O ministério esclarece ainda que o saldo até Novembro não reflecte o pagamento do subsídio de Natal dos pensionistas, que ocorre apenas em Dezembro. Além disso, beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais, bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 786 milhões de euros.
O saldo tem por base a execução orçamental em contailidade pública das Administrações Públicas (AP), esclarece ainda.
Quanto à receita fiscal, Portugal verifica um aumento de 3,7% até Novembro, destacando-se o aumento do IVA em 6,4%. “Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos).”
Diz o Ministério das Finanças que a receita traduz o crescimento da actividade económica e do emprego: a receita das contribuições para a Segurança Social atingiu o valor mais elevado dos últimos anos, crescendo 8,7% até Novembro.
O mesmo relatório indica que a despesa com salários dos funcionários públicos aumentou 4,7%, fruto do descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020. Destaca-se o crescimento na despesa com salários de médicos e enfermeiros (5,9%) e de professores (3,7%).
No mesmo sentido, subiu a despesa com pensões da Segurança Social (+5,5%), como consequência da “generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflacção pelo segundo ano consecutivo, o que acontece pela primeira vez na última década”. O ministério justifica o aumento das despesa também com o crescimento das prestações sociais (+5,2%), nomeadamente devido ao Abono de Família e Prestação Social para a Inclusão.
O investimento público na Administração Central também saltou 15%, excluindo PPP. Neste caso, surge em destaque o investimento no sector dos transportes, sobretudo na CP (+30,6%).
Quanto aos pagamentos em atraso, o mesmo relatório esclarece que se registou um recuo de 127 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2018. A justificação assenta, em grande parte na redução de 90 milhões nos hospitais públicos.
