O Sindicato dos Trabalhadores do grupo Altice em Portugal (STPT) decidiu aceitar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2024, “ponderando a urgência de minimizar o efeito da possível venda da empresa a qualquer momento”.
Em comunicado, o sindicato sublinha que as negociações do ACT para este ano decorreram sob a incerteza da venda da dona da Meo, o que tornou “muito difícil a negociação, principalmente a relacionada com os valores salariais e pecuniários, cuja proposta final ficou em 1,6% para todos os trabalhadores acrescidos de oito euros, com um mínimo de 40 euros de atualização”.
o STPT refere que, “como sindicato democrático e autónomo de postura crítica mas construtiva, considera que a negociação coletiva deve ter como objetivo principal o acordo entre as partes”, pois “não existe qualquer vantagem em atitudes ‘agressivas’, devendo o acordo originar vantagens mesmo que limitadas para ambas as partes”.
Ora, “nas condições atuais onde a venda da Altice Portugal é uma situação iminente com consequências imprevisíveis e não havendo perda de direitos e benefícios, para os trabalhadores nos resultados obtidos, protelar a negociação cujos resultados já não evoluirão por parte da empresa ou poderão até ser anulados se a venda entretanto se vier a verificar, em que toda a matéria negociada poderá ser posta em causa”.
De acordo com a direção, a não assinatura pelos sindicatos levaria a “um ato de gestão unilateral da COMEX [Comissão Executiva], cujos resultados seriam imprevisíveis para os trabalhadores”.
Face a isto, “excecionalmente, ponderando a urgência de minimizar o efeito da possível venda da empresa a qualquer momento, considerando que no seu conjunto a proposta da Comissão Executiva minimiza o efeito da perda do poder de compra e estabelece compromissos importantes, a direção entendeu chegar a acordo e subscrever os resultados finais alcançados na negociação” com a Altice, adianta a STPT.
A proposta “apresentada pelo STPT era inovadora”, mas em resposta à inicial, a COMEX “não entendeu, mais uma vez, como adequado no atual enquadramento iniciar uma negociação com os pressupostos propostos pelo STPT”.
No entanto, acrescenta, “aceitou que constasse em protocolo um compromisso da Comissão Executiva com o início da negociação sobre esta matéria, avançado com datas e calendarização das reuniões”, o mesmo acontecendo com os princípios sobre carreiras profissionais e matérias adjacentes.
De acordo com o STPT, as reuniões sobre estas matérias deverão ter início entre este mês e março.
