A nova presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, vai apresentar, esta quarta-feira, a primeira versão do Pacto Verde Europeu (European Green Deal). O documento deverá ser aprovada pelos Estados-membros até ao final desta semana.
Von der Leyen afirmou no primeiro dia da Conferência do Clima, que decorre até 13 de Dezembro em Madrid, que quer tornar a Europa no «primeiro continente neutro em carbono» até 2050, mas só no próximo ano dirá como pensa atingir esse objectivo.
Nos seus primeiros dias à frente do novo Executivo comunitário, assinalou que «vamos na direcção certa e a Europa deve assumir-se como a líder da corrida neste tópico da transição energética» e que o Green Deal europeu «chega no momento certo e vai dar confiança à economia e esperança às pessoas». «É um plano ambicioso, mas vale a pena porque vai abranger todos os sectores da sociedade e da economia e vai transformar a Europa num exportador de financiamento verde, novas tecnologias e muito mais», disse a nova líder da CE.
Acrescentou ainda que, «por ano vão ser necessários 100 mil milhões de euros, que virão do orçamento da UE e dos Estados-membros, mas também do sector privado», disse Von der Leyen.
E, afinal, o que diz esta primeira versão do documento? Que a sucessora de Jean-Claude Juncker vai apresentar em Março de 2020 a primeira Lei do Clima europeia, que consagra 2050 como o ano da neutralidade climática do Velho Continente, e que em 2030 devemos assistir a uma redução das emissões de CO2 na ordem dos 55%, adianta o “El Economista”. Estabelece ainda na criação de uma taxa de carbono europeia e recomenda a revisão do enquadramento fiscal da energia, ao nível europeu, como pedido pelos ministros das Finanças europeus (Ecofin).
Será também elaborado um plano de acção para a economia circular, com medidas mais exigentes para reduzir o consumo de plásticos em sectores com grande impacto, como a construção ou os têxteis. Há também um capítulo totalmente dedicada à Estratégia de Biodiversidade até 2030, com novas regras para preservar a qualidade do ar, da água e dos alimentos, e restrições adicionais aos poluentes, como os pesticidas.
Já o Banco Europeu de Investimento vai deixar de apoiar projectos ligados aos combustíveis fósseis, incluindo o gás, a partir de 2022, com a ambição de tornar-se o «banco do clima» na Europa.
Dentro deste pacto está ainda o chamado Fundo para uma Transição Justa, do qual Portugal corre o risco de ficar de fora. O novo instrumento, a cargo da comissária para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, e que é de gestão partilhada, no caso com o vice-presidente Frans Timmermans, à frente da pasta do Green Deal, pode vir a destinar-se a apoiar apenas as regiões europeias com mais dificuldades em assegurar a neutralidade carbónica, nomeadamente os países de leste, deixando de fora Estados-membros como Portugal, apurou o “Jornal de Negócios”.
Elisa Ferreira tem vindo a defender que o combate às alterações climáticas e promoção do emprego jovem (os desafios assumidos como prioritários pela Europa e pela nova CE não devem ser financiados à custa da coesão.
