O ex-ministro da Economia Manuel Pinho disse hoje querer “desmontar ponto por ponto a acusação” de que é alvo no processo EDP, que estava previsto começar hoje, mas foi adiado.
Em declarações aos jornalistas à entrada do tribunal, Manuel Pinho disse que conta desmontar as acusações relativas a “todos os crimes, incluindo o de fraude fiscal”.
Questionado se pretende prestar declarações no julgamento, o arguido foi perentório: “Todas e mais algumas”.
O julgamento do processo EDP, em que são arguidos o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, Manuel Pinho e a mulher, Alexandra Pinho, tinha início marcado para hoje, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Aos jornalistas antes do adiamento, Pinho disse não querer fazer prognósticos sobre se a sessão seria ou não adiada, mas manifestou-se “preparado e tranquilo” para qualquer que fosse o desfecho.
Também à porta do Tribunal Criminal de Lisboa, o advogado de Pinho, Ricardo Sá Fernandes, disse que o Tribunal da Relação deverá decidir esta semana sobre o recurso que a defesa interpôs por alegadamente não ter sido notificada em devido tempo do início do julgamento.
Apesar de na segunda-feira o Ministério da Justiça ter apresentado uma proposta de estatuto que vai ao encontro de algumas das reivindicações dos funcionários judiciais, cerca de duas dezenas de oficiais de justiça concentraram-se hoje perto do Tribunal Criminal de Lisboa a protestar reivindicando questões sindicais e de carreira.
O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009), em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
A mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal, em coautoria material com o marido, enquanto Ricardo Salgado vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.
Ricardo Salgado foi submetido, em 28 de setembro, a um exame neurológico no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) de Coimbra, que foi pedido pelos advogados do antigo presidente do BES em vários processos nos últimos dois anos, para avaliar o impacto no julgamento do diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi atribuído, mas só tem valor de perícia no processo EDP.
Inicialmente ligada à gestão da empresa elétrica e a alegados favores, a investigação do processo EDP arrancou em 2012 por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio por parte dos antigos administradores António Mexia e Manso Neto para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o MP, teriam corrompido o ex-ministro Manuel Pinho.
No entanto, o MP acabou por separar em dezembro de 2022 os processos, ao centrar-se por agora nas suspeitas de corrupção e branqueamento com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo (GES) relativamente a Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado.
