A pressão dos meios de comunicação social e dúvidas sobre a distribuição dos processos são algumas das principais preocupações dos juízes portugueses, no que respeita à independência destes magistrados. 40% dos juízes admite que as decisões judiciais possam ser influenciadas pelos média.
Os resultados são um inquérito feito pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ), relativo à opinião dos juízes sobre a independência desta classe profissional e nível europeu, citado pelo Diário de Notícias.
O estudo foi feito no primeiro trimestre de 2022 e contou com a participação de 15 821 juízes de 29 autoridades judiciais de 27 países, sendo que em Portugal participaram cerca de 500 juízes.
61% dos inquiridos indica que a independência no seu trabalho é grande, e que foi reforçada com a entrada dos seus países na UE.
Existe, no entanto, a perceção de que existe a hipótese de juízes serem suscetíveis de sofrer “influências externas”. Dos magistrados portugueses inquiridos, 40% disse acreditar que, nos últimos três anos “houve decisões ou ações de juízes a título individual que foram influenciadas indevidamente por ações atuais, prévias ou expectáveis, dos meios de comunicação social”. A título de exemplo, na Eslováquia foram 60% a afirmar o mesmo, na Croácia 53%, na Bulgária 36% e na Letónia e Lituânia 35%.
Em Portugal, 35% indicou discordar desta influência, com 24% a ter uma opinião neutra sobre esta possibilidade.
Já sobre questões relacionadas com a distribuição de processos, 27% dos juízes portugueses disseram acreditar que “durante os últimos três anos, foram distribuídos processos a juízes à revelia das regras ou procedimentos estabelecidos, a fim de influenciar o resultado do(s) litígio(s) em questão”. 52% dos inquiridos disse discordar desta afirmação.
Também a maioria dos juízes portugueses que participaram no inquérito (59%) sustentou não acreditar que colegas da classe tenham aceitado subornos ou outras formas de corrupção “como um incentivo para decidir o(s) caso(s) de uma maneira específica”.
