Depois de Marcelo ter devolvido em promulgação ao Governo o decreto-lei sobre a aceleração e progressão na carreira de professores e educadores de infância, o Executivo já fez alterações e devolveu-o a Belém. O anúncio foi feito por Mariana Vieira da Silva, esta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros.
“O Presidente da República devolveu ontem, sem promulgação, o diploma com uma nota que o Governo apreciou. Essa nota reconhece o e enquadramento que o Governo fez e a forma como dialogámos ao longo dos últimos tempos sobre o tema”, começou por dizer a ministra
“O que hoje fazemos é uma aprovação com alterações, de acordo com a nota que lemos. Aprovámos estas alterações com articulação grande entre primeiro-ministro e Presidente da República, e é de acordo com esse diálogo e articulação”, que surgiram as mudanças ao decreto. Sobre essas alterações, Mariana vieira da Silva disse que não iria “detalhar” quais foram.
Procurámos encontrar a forma de garantir o que é fundamental: encontrar um mecanismo de aceleração de carreiras que, reconhecendo que houve período de congelamento muito longo, e afetou de maneira expressiva alguns trabalhadores, possa promover a aceleração da progressão na carreira. Isto, num quadro que é a nossa atual situação financeira e económica e num quadro de justiça e equidade entre carreiras”, explicou Mariana Vieira da Silva aos jornalistas, indicando que a nova proposta do Governo que seguiu para Belém, no entender do executivo “permite superar as dúvidas” levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa.
Recorde-se que Marcelo pediu “futuro” na proposta do executivo, e indicou que faltava no decreto-lei “a ideia de que se não encerra definitivamente o processo” de negociação de recuperação do tempo de serviço e de aceleração da progressão da carreira.
O Presidente da República vetou na quarta-feira o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.
De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
“O que que propusemos é o que se mantém. O Presidente da República indicava algumas preocupações, de maior alargamento da resposta e de ter um olhar sobre este processo de que não acaba, e é isso que fizemos. Estando num momento de interação com o Presidente, cabe-lhe agora responder pelas alterações que o governo fez”, indicou a ministra da Presidência.
“s carreiras não são iguais umas às outras, e por isso distinguem-se. a diferença já existe, o que aqui se trata é de tentarmos de responder a todos, mas nunca a resposta pode ser igual, porque se as carreiras são diferentes, os mecanismos também serão”, considerou a governante, respondendo indiretamente às críticas de várias associações sindicais do setor, que questionam o porquê de algumas carreiras terem tido aceleradores mais rápidos ou com recuperação do tempo de serviço congelado.
Questionada sobre as greve em vário setores que poderão afetar a Jornada Mundial da Juventude, já para a semana, Mariana Vieira da Silva descartou que o Governo recorra à requisição civil para garantir alguns serviços.
“Temos tido um trabalho muito integrado. Fazemos pontos de situação todas as semanas. Tudo está preparado e não temos nenhuma medida adicional a assinala”, declarou.
