Costa regressa ao Parlamento para preparar conselho europeu

António Costa regressa ao Parlamento esta quinta-feira, 22 de junho, para preparar o conselho europeu de 29 e 30 de junho. Será o regresso do primeiro-ministro aos debates em plenário, depois do debate de política geral de maio, que ficou marcado pelo caso Galamba.

Os líderes europeus voltam a reunir-se em Bruxelas nos últimos dias de junho, depois da última reunião a 23 de março. Na altura, a guerra na Ucrânia marcou a discussão.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou ainda que haverá um plenário suplementar no dia 4 de julho, terça-feira.

Momentos depois, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante, frisou que, nesse plenário adicional, vai ser discutido um projeto de lei do seu partido “para fixar a comparticipação dos tratamentos termais”.

Para o deputado, este projeto repõe “algo que foi cortado pelo Governo PPD/PSD no tempo da ‘troika’” e surge na sequência de “um conjunto de pilotos que têm demonstrado não só a eficácia, mas também o controlo da despesa pública” que se pode fazer.

“É um projeto de lei com forte impacto também na economia regional e, em particular, nas regiões que têm termas”, disse.

Para o dia 22 de junho, ficou ainda agendado um debate de atualidade do Chega e será debatida uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, sobre “o estatuto do estudante insular deslocado”, e também o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

Ainda em 22 de junho, a porta-voz da conferência de líderes salientou que se assinala o “dia da liberdade religiosa” e que, “logo no início da sessão” plenária os deputados vão deliberar sobre um voto apresentado pelo presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, dedicado ao tema.