A Autoridade Tributária (AT) já tem nas suas mãos centenas de milhares de registos bancários, com informações sobre todos os clientes (particulares e empresas), com mais de 50 mil euros em património financeiro, adianta o semanário “Expresso”, referindo que estes dados permitirão ao Fisco procurar novos sinais de evasão fiscal.
A comunicação de saldos seguiu muito de perto as regras que já estão em vigor desde 2017 à escala internacional e abrangeu praticamente todo o tipo de aplicações financeiras (depósitos, unidades de participação em fundos, contas de rendimento ou seguros com uma componente de capitalização). Para cada cliente, os bancos somaram as conta de depósitos, os seguros de vida, a conta de custódia onde estão depositadas as acções ou obrigações. Todos os casos em que o saldo no final de 2018 ultrapassava os 50 mil euros foram reportados à AT.
De fora da comunicação, ficaram os cofres, porque o seu conteúdo não é conhecido, as contas de pagamento, como a Revolut – que em Portugal já tem milhares de adeptos -, e os certificados de aforro ou do tesouro contratados directamente junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.
O prazo dado aos bancos para comunicar o saldo de contas com mais de 50 mil euros ao fisco, recorde-se, terminou na passada quinta-feira, 31 de Outubro. A medida recebeu luz verde do Presidente da República, após um chumbo em 2016, e tinha sido programada para Julho. Contudo, o prazo estendeu-se em três meses.
A partir do momento em que tenham estes dados tratados e validados, as autoridades deverão começar a analisar a evolução do património de cada contribuinte ao longo dos anos. Se detectarem que um contribuinte tem mais 100 mil na conta do que um ano antes, sem que haja registos de remunerações ou de doações ou heranças, irão perguntar de onde vem o dinheiro.
