Foco na administração pública

Desde a sua fundação, em 1906, a matriz científico-pedagógica tem-se caracterizado por uma forte multidisciplinaridade e transversalidade. O ISCSP promove formação humana, cultural, científica e técnica no domínio das Ciências Sociais e Políticas, através de um conjunto diversificado de cursos conferentes de grau (I, II e III ciclo) e de cursos não conferentes de grau (pós-graduações e cursos de especialização).

Na matriz do ensino incluem-se as áreas científicas da Administração Pública, Ciência Política, Relações Internacionais, Estratégia, Ciências da Comunicação, Política e Serviço Social, Sociologia, Estudos Africanos, Antropologia e Gestão de Recursos Humanos. Em estreita ligação com o ensino, «o ISCSP-ULisboa promove a investigação científica através do Centro de Administração e Políticas Públicas, do Instituto do Oriente, do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género e do Centro de Estudos Africanos. O projecto educativo do ISCSP alia o desenvolvimento das competências científicas às sociais, que melhoram a integração no mercado de trabalho. Para este objectivo contribuem o ISCSP-Cultura e o ISCSP-Cidadania, cujas actividades são um complemento imprescindível para a formação dos alunos», identifica João Ricardo Catarino, coordenador da Unidade de Coordenação de Administração Pública do ISCSP-ULisboa.

ÁREAS-CHAVE A Administração Pública (incluindo a área das Políticas do Território) constitui, hoje, não apenas a maior em termos de alunos e docentes alocados, mas igualmente uma das áreas mais dinâmicas da escola, seja na perspectiva da crescente e sustentada procura interna e internacional, com particular ênfase para o espaço lusófono, seja do ponto de vista da oferta formativa. «A área está robustecida com uma rede alargada de protocolos e parcerias internacionais, de que se destacam, exemplificativamente, os celebrados com a FGV (EAESP e EBAPE) em São Paulo e no Rio de Janeiro, a USP, a UnB ou a UFSC e a UDESC em Santa Catarina», dá-nos conta João Ricardo Catarino.

Com efeito, o I ciclo de estudos compreende duas licenciaturas, em regime diurno e noturno, a primeira focada no ensino da Administração Pública e a segunda, apenas em regime pós-laboral, focada no ensino da Administração Pública e das Políticas do Território.

A licenciatura em Administração Pública tem como principal objectivo preparar os licenciados para o exercício de funções na Administração Central e nos seus serviços desconcentrados, na Administração Regional, na Administração Local, nos Institutos e Fundações Públicas, nas Empresas Municipais e Intermunicipais, nas Instituições de Solidariedade Social, no Ensino e na Investigação. A preparação recebida ao nível dos processos de gestão e da análise e avaliação das políticas públicas caracteriza-se por uma perspectiva interdisciplinar, integradora de várias disciplinas em especial Ciência Política, Sociologia, Direito e Economia, que habilita os seus alunos a uma fácil integração em qualquer unidade operacional ou de apoio, desde a gestão de recursos humanos, à gestão administrativa e financeira.

Já a licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território visa formar especialistas para a Administração Pública Central, Regional e Local destinados aos organismos cuja missão seja definir, concretizar, mediar e avaliar políticas de desenvolvimento territorial. Objectiva a criação de um novo perfil profissional, valorizando a conjugação de saberes numa perspectiva interdisciplinar em áreas como planeamento local, regional e urbano; planeamento físico e cultural; políticas públicas e urbanismo; sustentabilidade; transportes e infraestruturas; lazer e turismo.

A área de Administração Pública compreende um II ciclo de estudos que inclui dois mestrados, a saber o MPA – Administração Pública e um mestrado em Gestão e Políticas Públicas (GPP). O MPA prepara os estudantes com uma sólida formação na área, numa perspectiva multidisciplinar, permitindo-lhes aprofundar conhecimentos e desenvolver competências nas seguintes áreas: Administração Pública, Administração da Saúde e Administração da Justiça. Permite várias opções de investigação, incluindo as áreas da governação pública e da reforma da administração pública, da gestão pública e das políticas públicas, entre outras. Nele se desenvolvem competências para o exercício de funções qualificadas na Administração Pública Central, Regional e Local, nos institutos, fundações e associações públicas, em organizações sem fins lucrativos, em empresas públicas e privadas e em organizações internacionais.

Por outro lado, o mestrado em GPP prepara os estudantes com uma sólida formação na área, numa perspectiva multidisciplinar. Permite várias opções de investigação, incluindo as áreas da governação pública, políticas públicas, gestão pública, entre outras. O II ciclo em Gestão e Políticas Públicas não só fornece uma formação avançada em gestão e desenvolve as competências necessárias ao exercício de funções qualificadas nos locais referidos anteriormente, como habilita os discentes para a investigação no domínio da Ciência da Administração e Políticas Públicas.

No III ciclo de estudos, o grau de Doutor em Administração Pública em oferta visa desenvolver competências de investigação e de análise crítica que potenciem as capacidades dos doutorandos para a realização de trabalho de investigação independente, assim como a sua aptidão para a reflexão, tomada de decisão e intervenção no plano da governação, o que compreende uma especialização em Administração e Políticas Públicas e uma segunda especialização em Administração da Saúde. A investigação nesta área está suportada no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), reconhecido e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o qual reúne um conjunto alargado de investi gadores nacionais e internacionais especialistas na área e autores de um leque alargado e diversificado de publicações especializadas. É, ainda, possível efectuarem-se estudos de pós-doutoramento nesta área científica, especificamente através do mesmo CAPP, um centro de investigação classificado pela FCT como excelente.

A par dos ciclos de estudos conferentes de grau, a área de Administração Pública oferece ainda cursos especializados que visam promover, com rigor e qualidade, conhecimentos e competências em áreas específicas, aumentando a valorização das actividades profissionais dos formandos, bem como do seu currículo. Esta área oferece ainda pós-graduações em áreas-chave do saber ou do saber-fazer da administração pública, a saber: Administração e Gestão de Saúde; Administração e Gestão Financeira Pública, Contabilidade e Gestão Pública e, mais recentemente, Contratação Pública.