Berardo pede arquivamento do processo de retirada de comenda
O empresário José Berardo pediu o arquivamento do processo de retirada de comendas instaurado na sequência da sua ida ao parlamento em 10 de maio, de acordo com o requerimento de defesa a que a Lusa teve acesso.
De acordo com a defesa de José Berardo, assinada pelo advogado Paulo Saragoça da Matta, a nota de culpa direcionada ao empresário diz respeito “à descrição dos atos prévios” à instauração do processo disciplinar, e não a uma descrição do “concreto comportamento” do empresário na Assembleia da República.
A defesa afirma ainda que a nota de culpa inclui “a menção de terceiros denunciantes manifestada nesses mesmos atos prévios”, numa referência a “considerações, juízos valorativos e conclusivos” feitos por uma iniciativa do grupo parlamentar do CDS-PP, que visava a retirada da Ordem do Infante D. Henrique ao empresário.
A ida de José Berardo ao parlamento, no dia 10 de maio, para responder à II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos [CGD] e à Gestão do Banco, provocou um coro de críticas, desde logo pela forma como se dirigiu aos deputados.
No dia 17 de maio, o Conselho das Ordens Nacionais “emitiu parecer favorável à instauração de um processo disciplinar” a José Berardo para analisar se o empresário infringiu os deveres de titular da Ordem do Infante D. Henrique, que pode levar à retirada das suas condecorações.
O instrutor do processo é o antigo presidente da Assembleia da República João Bosco Mota Amaral.