Espera-se que a conclusão do processo de formação de um novo Governo – na sequência das legislativas que deram uma vitória com maioria absoluta ao PS – aconteça na semana que começa a 20 de fevereiro.
Esta é, pelo menos, a “estimativa” do Gabinete do Primeiro-Ministro, que através de um comunicado enviado às redações, esclareceu que o processo ainda tem de passar por alguns passos antes de o Executivo tomar posse, como aliás a Multinews já tinha explicado.
“Compreende-se a natural curiosidade jornalística pelo processo e composição do novo Governo e outros órgãos, na sequência das recentes eleições parlamentares, mas são puras especulações, sem fonte credível, quaisquer notícias sobre intenções do Primeiro Ministro, que não resultem de declarações do próprio ou de nota deste gabinete”, começou por referir.
O mesmo gabinete recordou ainda que “o processo de formação do Governo é necessária e sequencialmente precedido da audição dos diferentes partidos com representação parlamentar pelo senhor Presidente da República; da indigitação pelo senhor Presidente da República de uma personalidade como Primeiro Ministro; da publicação oficial dos resultados” e “da instalação do nova Assembleia da República”.
“Estima-se que este processo possa estar concluído na semana que se inicia a 20 de fevereiro”, adiantou ainda o gabinete na mesma nota, sublinhando que “só então o Primeiro Ministro indigitado apresentará ao senhor Presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo, proposta que será divulgada, como é habitual, pelos serviços da Presidência da República”, concluiu.
Na segunda-feira, um dia após a vitória socialista, o Ministro dos Negócios Estrangeiros já tinha referido que só a partir de 19 de fevereiro é que o novo Governo poderia tomar posse.
“A primeira data possível é 19 de fevereiro. Dia 9 termina a contagem dos votos, depois há alguns dias para a publicação dos resultados, a Assembleia da República reúne a seguir à publicação e nos dias 17 e 18 há a cimeira União Europeia-União Africana. A partir de dia 19 poderá haver a tomada de posse”, disse Augusto Santos Silva, em declarações à ‘CNN Portugal’.
Recorde-se que o PS conseguiu uma vitória histórica nas legislativas de domingo, alcançando a maioria absoluta e uma vantagem superior a 13 pontos sobre o PSD, numa noite que consagrou a extrema-direita do Chega como a terceira força política do parlamento.
Com 41,7% dos votos e 117 deputados no parlamento, António Costa alcançou a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialista, depois da de José Sócrates em 2005, deixando de depender dos antigos parceiros da ‘Geringonça’ ou de quaisquer outros para aprovar Orçamentos do Estado ou outras leis na Assembleia da República.
À direita, a noite foi de vitória para os partidos mais jovens, Chega e Iniciativa Liberal, e de derrota para os tradicionais, PSD e CDS-PP, que viram os respetivos líderes a colocar o cenário de demissão.
A extrema-direita do Chega, com 7,1% e 12 deputados, passou a ser a terceira força representada no parlamento. A Iniciativa Liberal a quarta, com 5% e oito mandatos na Assembleia da República.
O CDS-PP também fez história ao desaparecer do parlamento. Com 1,6% dos votos e sem eleger qualquer deputado pela primeira vez em 47 anos de democracia, o líder do CDS-PP foi a segunda “vítima” da noite eleitoral e anunciou a demissão.
