As famílias com maiores carências económicas terão a possibilidade de adquirir um cartão eletrónico, criado pelo Governo e patrocinado pelos fundos europeus, para comprarem os seus próprios alimentos em estabelecimentos comerciais aderentes.
Segundo o ‘Expresso’, a portaria já foi publicada e o apoio deve arrancar ainda este ano, mais concretamente no quarto trimestre de 2022, abrangendo cerca de 30 mil pessoas.
“É um projeto piloto que deverá abranger cerca de 30 mil beneficiários, durar cerca de um ano, e que coexistirá com a distribuição direta de cabazes que é feita atualmente”, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citada pelo jornal.
A medida insere-se no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), que no total abrange cerca de 120 mil beneficiários.
“Esta portaria pretende adequar o regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e o regulamento específico do POAPMC para abranger a modalidade de distribuição indireta de apoio alimentar e/ou de bens de primeira necessidade – através de vales ou cartões – e prever a possibilidade da sua operacionalização ao nível do território nacional”, explicou a mesma fonte.
Importa contudo ressalvar que os cartões eletrónicos só poderão ser trocados por alimentos e/ou assistência material de base, não estando incluído mais nenhum produto.
