O ministro das Finanças, Fernando Medina, esclareceu esta quarta-feira que a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é uma medida “temporária” que está prevista apenas para maio e junho.
Em conferência de imprensa esta quarta-feira, o governante sublinhou que as medidas que visam combater a subida dos preços da energia, como essa, “são temporárias” e têm por isso um prazo de duração.
O custo previsto da medida é de 170 milhões de euros. Por outro lado, a devolução da receita adicional de IVA via ISP custará 117 milhões de euros, segundo revelou Fernando Medina.
Importa ainda referir que a suspensão da subida da taxa carbono, também para mitigar o aumento dos preços, implicará menos 360 milhões de euros nos cofres públicos e a redução das tarifas acesso às redes na eletricidade custará 150 milhões de euros.
Recorde-se que o Governo anunciou esta semana o fim do Autovoucher e a sua substituição pela redução do ISP. Contudo, nem todos terão um real benefício.
Comparando o Autovoucher – que atribui 20 euros mensais a quem abastece 50 litros ou mais – com a redução do ISP numa dimensão equivalente aos 13% de IVA, é necessário gastar um mínimo para que a medida compense.
Assim, a redução do ISP só é melhor do que o Autovoucher para quem abastece mais do que 93 litros por mês no caso do gasóleo ou 96 litros por mês para a gasolina.
