Supremo espanhol deixa cair crime de rebelião consumada aos independentistas da Catalunha

O Supremo espanhol decidiu rejeitar os pedidos de condenação por rebelião consumada – que implica o recurso à violência – para os líderes independentistas catalães, avança o jornal espanhol El Pais.

Mas há outros delitos em julgamento como o de sedição, que consiste em promover atos de tumulto para impedir a aplicação das leis. Um quadro legal prevê penas de até 12 anos de prisão.

Ao todo são 12 os independentistas que aguardam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 01 de outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.

Nove deles estão presos, acusados de “rebelião”, e arriscavam ser condenados a penas de até 25 anos de prisão. Já o ex-presidente do executivo regional, Charles Puigdemont, faz parte de um grupo de separatistas que continuam fugidos no estrangeiro e não foram julgados, porque a Espanha não julga pessoas à revelia.

A sentença deverá ser tornada pública previsível na próxima segunda-feira, dia 14.