A equipa de advogados do eurodeputado belga Marc Tarabella, detido na semana passada no âmbito do escândalo de corrupção no Parlamento Europeu conhecido como Qatargate, fez um pedido formal para que o juiz a cargo da investigação peça escusa do caso e seja afastado, alegando potencial parcialidade do magistrado, Michel Claise.
“O juiz claramente dá os factos contestados como garantidos. E isso é um problema”, sustenta o advogado de Tarabella, Maxim Töller, segundo os documentos oficiais consultados pelo Politico.
Tarabella foi detido há cerca de uma semana, e está acusado de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e participação em organização criminosa. O eurodeputado está preso na cadeia de St. Gilles, em Bruxelas e, tal como a ex-vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, vai ser sujeito a uma audiência pré-julgamento em tribunal esta quinta-feira.
Maxim Töller defende que o mandado de detenção, emitido pelo juiz Michel Claise, viola a presunção de inocência de Tarrabella. No documento, Claise afirma que as posições públicas do suspeito “foram inicialmente desfavoráveis ao Qatar, e estas posições foram depois revertidas quando transferências suspeitas de dinheiro foram detetadas”.
“Com esta afirmação categórica, a opinião do juiz quanto à culta de M. Tarabella está claramente implícita”, sustenta o advogado no pedido feito às autoridades judiciais belgas.
A Procuradoria-Geral da Bélgica não quis para já comentar o caso.
“Porque um pedido de afastamento já foi submetido, o juiz Claise não pode mais estar envolvido no caso”, defendeu esta quinta-feira o advogado de Eva Kaili, Sven Mary, dizendo que o magistrado “terá que decidir por si próprio de permanece o juiz neste processo”.
“Se decidir continuar, o Tribunal de Recurso de Bruxelas terá que decidir dentro de oito dias se permanece ou não parte da investigação”, continuou o advogado da ex-vice do Parlamento Europeu.
O pedido não afeta a audiência para confirmar a continuação de Kaili em prisão preventiva, esta quinta-feira. Se o tribunal decidir não libertar Eva Kaili, a grega irá continuar pelo menos mais dois meses na cadeia.
Os advogados de Kaili pedem que seja libertada e sujeita a uma medida de coação menos gravosa, como a prisão domiciliária, sujeita a pulseira eletrónica. Alegam as “condições difíceis” que Eva Kaili enfrenta na cadeia “sendo mãe de uma criança de 24 meses que está a ser criada pelo avô”.
