O médico e ex-deputado do PSD Telmo Moreno está acusado de violar duas das suas pacientes numa clínica, situada na cidade de Bragança, em novembro de 2020 e fevereiro de 2021.
O radiologista encaminhava as utentes para um gabinete privado onde lhes realizava exames invasivos que não constavam em nenhum relatório médico, relata a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) citada pela TVI.
Ambas as mulheres atendidas pelo também antigo governador civil Telmo Moreno, com agora 75 anos, pretendiam apenas realizar ecografias abdominais e mamárias. Contudo, no decorrer da consulta, o médico disse-lhes que iam fazer outro exame, que terá designado como ‘medidor de intensidade’.
“É para saber como estão as hormonas. É um exame hormonal, muitas vezes confundido com o ato sexual mas que nada tem a ver com sexo”, argumentou o especialista.
Ambas terão pedido para parar o exame e, nos dois casos, não há registo de que qualquer procedimento deste género tenha ocorrido. Porém, na fase de instrução, ao prestar declarações o médico negou as acusações de uma das alegadas vítimas. Quanto à outra, admitiu ter realizado uma ecografia endovaginal bem como o designado toque, defendendo que o fez com prévio esclarecimento e consentimento.
Telmo Moreno vai a julgamento por dois crimes de violação nos termos da lei por constranger outra pessoa a “praticar atos de introdução vaginal, anal ou oral de partes do corpo ou objetos”, crimes esses que são puníveis com uma pena de um até seis anos de prisão.
Embora a defesa do médico ainda tenha tentado travar o MP e pedido a abertura da instrução do processo, em janeiro o tribunal manteve a acusação. “Sabia o arguido que, ao agir da forma descrita, se fazia valer da sua qualidade de profissional de saúde – médico especialista era radiologia – para lograr introduzir os seus dedos nas vaginas das vítimas”.
Uma das vítimas, a quem o médico acusado terá sido sugerido que fizesse uma ecografia endovaginal, na sequência de um problema de saúde relatado, remeteu a mesma queixa para a Ordem dos Médicos.
Perante este caso, o Conselho Disciplinar Regional do Norte, que faz igualmente parte do processo judicial, esclareceu: “Não ressalta demonstrado que o arguido tivesse tido o propósito de aproveitamento e/ou moléstia da paciente”. No entanto, acrescenta que “é inequívoco que o exame ecográfico complementar efetuado por via endovaginal não se justificava no contexto clínico reconhecido”.
“O comportamento do arguido, ainda que a título de negligência, é merecedor de um juízo de reprovação ética, pelo que deve ser sancionado”, rematou o Conselho.
O ex-deputado do PSD já foi punido com uma pena disciplinar de censura que fica no currículo e pode ser agravada se houver novas queixas e a acusação também já foi validada pelo juiz de instrução.
