O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem um novo sistema online para pedido e atribuição de autorização de residência em território português para cidadãos oriundos de países da CPLP e, na primeira semana de estreia, foram validados 73 mil processos.
Os números são avançados pelo Diário de Notícias, que adianta que 90% dos pedidos validados e autorizações emitidas nessa semana de estreia do novo sistema foram atribuídas a cidadãos brasileiros. Os números incluem as pessoas que entregaram a manifestação de interesse até final do ano passado e detentores de visto para procura de trabalho, mas que representam uma pequena parte das autorizações emitidas.
A autorização de residência, com o novo sistema, e atribuída ao requerente em 72 horas sem que seja necessário ir fisicamente ao SEF, estando disponível nos sites sef.pt e eportugal.gov.pt. Podem recorrer os cidadãos de países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial , Moçambique, São Tomé e Príncipe Timor-Leste).
Os dados da primeira semana de atividade, que arrancou a 13 de março, mostram que em 97% das autorizações de residência emitidas, a manifestação de interesse tinha sido entregue online.
Apesar dos números positivos, a associação Casa do Brasil denuncia que algumas pessoas tiverem dificuldades em aceder ao portal, com o sistema a ir abaixo devido ao elevado número de acessos, problema que depois foi resolvido.
O novo modelo tem como objetivo solucionar o problema dos atrasos do SEF na atribuição de autorizações de residência, que chega a ultrapassar os dois anos de espera em alguns casos. Esta autorização é válida por dois anos, e pode ser renovada por outros dois anos consecutivos. Depois disso, os requerentes têm residência permanente em Portugal e podem pedir a nacionalidade portuguesa.
