O presidente da CMVM, Luís Laginha de Sousa, defendeu hoje que não é criando barreiras à saída que se fomenta a entrada em bolsa de empresas, destacando que quem está no mercado de capitais não está “preso” ou “amarrado”.
Luís Laginha de Sousa respondia às questões dos jornalistas durante a apresentação da estratégia e principais objetivos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para 2023, em Lisboa.
“Não é criando barreiras à saída que fomentamos a entrada. O que tem de haver são regras claras, conhecidas por todos. Sejam emitentes, sejam investidores”, afirmou.
Escusando-se a comentar casos concretos, Luís Laginha de Sousa argumentou que quando se criam barreiras à saída também se estão a criar barreiras à entrada.
“Independentemente de num momento ou outro haver mais empresas, mais entidades que saem do que aquelas que entram, é fundamental que exista a noção de que quem lá está dentro não está preso, não está amarrado. Pode sair e tem de ser assim”, disse.
O responsável da CMVM realçou, contudo, que é preciso olhar sempre para o enquadramento da saída de determinada empresa da bolsa: “Uma coisa é uma empresa sair no sentido em que deixou de estar cotada, outra é coisa é uma empresa sair porque ficou integrada numa outra que já está cotada e em que aquilo que era o valor da empresa mantém-se dentro do mercado”, justificou.
O presidente da CMVM apresentou hoje os 23 objetivos da entidade para 2023, enquadrada no plano estratégico definido para o período 2022-2024, que prevê a proteção de investidor não profissional, o desenvolvimento do mercado de capitais e a melhoria contínua da supervisão.
Os objetivos para este ano têm subjacente a leitura do enquadramento da situação económica e do contexto geopolítico feito pela CMVM, que considera fulcral “tornar claro aquilo que são os benefícios” e qual “a importância do mercado de capitais”.
Entre os objetivos inclui-se procurar “desmistificar” algumas ideias sobre as empresas em bolsa, através do desenvolvimento de um ambiente de experiência em mercado para potenciais novos emitentes, através de uma espécie de teste que permite a estas empresas a capacidade de cumprirem com os deveres exigidos sem estarem submetidos a sanções, não tendo ainda uma data precisa para o lançamento.
