Mercado tem escassez de «arrendamento efectivo»
A vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa considerou esta quarta-feira que falta em Portugal um «mercado de arrendamento efectivo», salientando que deve este ter em consideração os rendimentos médios da população.
Esta posição foi assumida por Paula Marques na 5.ª edição do Observatório: O Imobiliário em Portugal, que decorre no Teatro Capitólio, em Lisboa, num discurso em que invocou o passado para sustentar a ideia de que «é fundamental um bom mercado de arrendamento para ter um equilíbrio socio-económico nas nossas cidades». Ou seja, para a vereadora «é preciso ter um parque habitacional público para regular o mercado» e, ao mesmo tempo, «convocar o sector privado» para a discussão.
Um ponto que, logo a seguir, mereceu a concordância de Pedro Baganha, responsável pelo pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto. «O mercado habitacional português é desequilibrado», declarou, criticando a própria acção do Governo. «Os incentivos à casa própria partiram, a dada altura, do Estado», advertiu.
«É preciso aumentar a oferta, por um lado, e promover o mercado de arrendamento privado e público», frisou, nomeadamente «apostando na subsidiação».
Sobre esta questão, a vereadora da Habitação de Lisboa afirmou que existem seis mil fogos em Lisboa, no âmbito do Programa Renda Acessível. «Já estão em reabilitação os edifícios que adquirimos à Administração Central e está em curso a intervenção na zona de Entrecampos, onde há 700 fogos para construção nova», disse.
Relativamente ao projecto de São Lázaro, Paula Marques referiu que não há novidades do Tribunal de Contas. No entanto, deixou uma nota: «Estou convicta de que terá um bom desfecho.»
Interrogado sobre as causas deste «estrangulamento» imobiliário, Pedro Baganha relativiza. «Se é verdade que a questão do alojamento local é muito pertinente em determinadas zonas do Porto, nomedamente no Centro Histórico, é simplista dizer que o problema da habitação em Portugal se deve apenas a isso», classificou.
O responsável defendia também que o número de novas unidades de alojamento local (AL) «está a estabilizar» e que mais de metade do AL existente no Porto instalou-se em edifícios devolutos e sem qualquer uso.
A realidade não é a mesma em Lisboa. «O registo que temos da quantidade de pessoas com contratos de arrendamento não renovados ou em processos de despejo para dar origem a alojamento local é uma realidade», advertiu Paula Marques.