Comprar, vender, plantar: Ministro da Saúde alemão anuncia plano para legalizar o uso recreativo da canábis no país

A Alemanha está a planear legalizar a posse de pequenas quantidades de canábis para uso recreativo, assim como a sua venda ao público e produção.

A proposta foi anunciada pelo ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, que adiantou que a posse de até 28,3 gramas da substância será legal, mediante a aprovação da legislação.

Segundo a proposta, os adultos poderão comprar canábis em lojas especializadas, as pessoas poderão ter as próprias plantas em casa (até três por habitação), e os agricultores poderão cultivar canábis para venda.

O plano, no entanto, terá pela frente vários obstáculos antes de se tornar lei e ter efeitos, incluindo ter de ser aceite pelos tribunais da UE, para garantir que tudo está de acordo com as determinações das leis europeias. Se Bruxelas der ‘luz verde’ ao documento, este volta à Alemanha para debate parlamentar, o que pode só acontecer em 2024.

Atualmente, na Alemanha, a canábis só é autorizada para uso médico, e apenas em casos de doentes terminais.

Será “a mais liberal legalização da canábis na Europa”, ao mesmo tempo que será “construído o mercado mais regulado”, garantiu o ministro da Saúde alemão.

A ideia é criar um modelo que outros países europeus possam seguir. O plano alemão prevê que as farmácias e lojas só possam vender canábis com determinada concentração de THC (máximo de 15%, 10% para adultos entre 18 e 21 anos), e que a substância só possa ser vendida longe de escolas, jardins de infância, centros juvenis e todas as infraestruturas e instituições destinadas a menores de idade.

Apenas alguns países em todo o mundo permitem que a canábis seja comprada e vendida para uso recreativos: Canadá, Uruguai, África do Sul e Tailândia são exemplos. Na Georgia e em Malta, é possível o seu cultivo, consumo e posse com fins recreativo.