O Tribunal da Relação determinou, esta sexta-feira, que deve ser devolvida a Manuel Pinho a pensão de reforma que havia sido apreendida no âmbito do caso EDP.
A pedido do Ministério Público, em fevereiro último, o superjuiz Carlos Alexandre apreendeu a maior parte dos 26 mil euros brutos da pensão (quase 20 mil euros líquidos) de Manuel Pinho e procedeu ao arresto de 13 bens do ex-ministro da Economia, que constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo. O antigo ministro do Governo de José Sócrates passou a viver com 2.115 euros mensais declarados, para assegurar a subsistência.
Agora, a Relação frisou que não há indícios de que a pensão de reforma fizesse parte do acordo corruptivo que alegadamente fez com Ricardo Salgado.
