Prosseguem esta quarta-feira as negociações para fechar a assinatura do acordo para a competitividade e rendimentos no decorrer da reunião do Governo com os parceiros sociais antes de o Governo apresentar, no dia 28, a primeira proposta para o acordo.
Assim, o grupo de trabalho para o acordo de rendimentos vai reunir-se pela quinta e última vez, antes da proposta de acordo de rendimentos ser apresentada, e contará com a presença do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, além do secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e dos parceiros sociais: confederações patronais e sindicais. O encontro deverá incidir sobre medidas fiscais que potenciem o aumento médio dos salários.
O acordo pretende “fixar para os próximos quatro anos o quadro de políticas públicas, desde a política fiscal às políticas relativas à qualificação e apoio ao investimento”, revelou o primeiro-ministro António Costa, durante uma intervenção nas ‘Millenium Talks’, na passada 6ª feira, com um “compromisso por parte dos parceiros sociais quanto àquilo que deve ser a evolução para este objetivo de convergência do peso dos salários de acordo com a média europeia”.
“Não tenho de ser excessivamente otimista ao dizer que tenho plena confiança na determinação dos parceiros sociais para podermos ter um bom acordo em matéria de competitividade e rendimentos para os próximos anos”, apontou o chefe de Governo, salientando que “as negociações começam sempre de uma forma difícil, com cada parte a definir as linhas, é assim em qualquer negociação”.
Este acordo de rendimentos e competitividade foi uma promessa socialista de 2019, cuja concretização tem vindo a ser adiada. A última data apontada por António Costa foi que poderia ser fechado no início do outono. O objetivo é fazer um acordo com metas plurianuais para aumentos salariais, semelhante ao Acordo de Concertação Estratégica 1996/1999, feito no primeiro Governo de António Guterres.
