Combustíveis: Gasolina vendida 3,6 cêntimos acima do “preço eficiente” e gasóleo 3,3 cêntimos abaixo, revela ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana de 12 a 18 de setembro.

Assim, a 19 de setembro os valores eficientes estabelecidos são 1,734 €/l para a gasolina 95 simples e 1,845 €/l para o gasóleo simples.

Diz a ERSE que “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 3,6 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples e 3,3 cent/l abaixo no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 2,0% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,8% abaixo do Preço Eficiente”.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o mês de setembro foi publicado na Portaria n.º 217-B/2022, de 31 de agosto e mantém a redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, prorrogando a vigência da Portaria n.º 164-A/2022, de 24 de junho, representando 0,31606 €/l e 0,16280 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente. O ISP aplicável à gasolina 95 simples e ao gasóleo simples não sofreu qualquer alteração face ao valor da semana passada.

A Portaria n.º 217-B/2022, de 31 de agosto mantém-se em vigor até dia 2 de outubro, sem prejuízo de nova avaliação no decurso do próximo mês em função da evolução dos preços. Sublinhar ainda que as sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 21,1 cêntimos por litro na gasolina e de 18 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria nº 301-A/2018, de 23 de novembro.

Para a semana de 19 a 23 de setembro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,953 €/l para a gasolina 95 simples e de 1,167 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 1,734 €/l e nos 1,845 €/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada de + 0,5%, para a gasolina e de – 4,4% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 1,1% e do gasóleo simples em – 7,3%.

Relativamente aos Preços com Descontos, ou seja, nas bombas dos super e hipermercados, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 1,4% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 5,9%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples em – 2,4 cent/l, e para o gasóleo simples em – 10,7 cent/l abaixo dos respetivos Preços Eficientes.